04 - Lei Ordinária nº 1.354, de 03 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
04 - Lei Ordinária
Número
1354
Ano
2025
Data
03/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2025
Veículo de Publicação
DOE 2384
Data Fim Vigência
Pg. Início
58
Pg. Fim
68
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Corbélia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos Comunitários
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 578, de 15 de dezembro de 2003
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 896, de 20 de outubro de 2015
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.225, de 21 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica