Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 164
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 259
Turno: Final
Texto original
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Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1.002 de 06 de junho de 2018, que alterou o Art. 77° do Estatuto do Servidor Público do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 308
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes ao atendimento médico em UBS do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |