Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2019 - 19:00
Encerramento: 08/07/2019 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

A Assessora de Imprensa ANA CAROLINA leu trecho do Livro de Eclesiástes, Capítulo 8, versículos 1 a 8 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 21ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Foi colocada em discussão a Ata da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 1791/2019/REGOV/CV - Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

2) 
Convite - O Senhor Prefeito convida a todos os Munícipes para participarem da Audiência Pública de apresentação e discussão da inclusão do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbano, no dia 16 de julho às 09h30min no plenário da Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 320
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção de sinalização de trânsito conforme especifica.
Apresentado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 303
Concede remissão parcial e juros de mora aos contribuintes em débito com o fisco municipal, mediante quitação, confissão e parcelamento da dívida.
Apresentado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 318
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A e dá outras providências.
Apresentado
4 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 322
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções da quadra de vôlei anexa ao Salão Comunitário do Bairro Jardim Nova República.
Apresentado
5 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 323
Requer informações referentes ao atendimento médico em UBS do Município.
Apresentado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 327
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.50.43.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Apresentado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 329
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.039 de 25 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 259
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1.002 de 06 de junho de 2018, que alterou o Art. 77° do Estatuto do Servidor Público do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 308
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 323
Requer informações referentes ao atendimento médico em UBS do Município.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP