Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção de sinalização de trânsito conforme especifica. - |
Apresentado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Concede remissão parcial e juros de mora aos contribuintes em débito com o fisco municipal, mediante quitação, confissão e parcelamento da dívida. - |
Apresentado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A e dá outras providências. - |
Apresentado |
| 4 |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções da quadra de vôlei anexa ao Salão Comunitário do Bairro Jardim Nova República. - |
Apresentado |
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| 5 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes ao atendimento médico em UBS do Município. - |
Apresentado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.50.43.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. - |
Apresentado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.039 de 25 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. - |
Apresentado |