Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Emenda nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a a matéria. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a deixar de executar saldos remanescentes de débitos tributários e outros de qualquer espécie, cujo valor atualizado seja inferior às respectivas custas judiciais, e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Solicita prorrogação do prazo fixado na Lei Municipal n° 984 de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 385
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |