Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Acrescenta o § 2º ao Art. 3º e o Art. 4º ao Projeto de Lei nº 006/2020, que Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia, com a finalidade aprimorar o texto.

Indica realização de melhorias, manutenção e revitalização no Lago Municipal.

Indica a instalação de chuveiros nos banheiros da Rodoviária Municipal.

Indica que seja realizada adequação em redutor de velocidade no Distrito Nossa Senhora da Penha.

Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde.

Requer informações referentes à existência de medidas de amparo às servidoras MEI’s contratadas pelo Poder Público Municipal quando acometidas pelo Coronavírus.

Requer esclarecimentos quanto ao pagamento de acréscimo de função gratificada aos servidores municipais.