1 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 124
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Requer informações referentes à estradas e propriedades rurais que receberam intervenções e/ou melhorias pelo Poder Público Municipal em 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 128
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Requer esclarecimentos quanto ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 130
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Requer informações referentes à distribuição da utilização de equipamentos no Município, sendo eles máquinas agrícolas e caminhões.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 116
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de banheiros, vestiários e guarita no Centro Esportivo da Praça Orestes Amaro de Oliveira, no bairro Jardim Vera Lúcia.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 120
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Indica a colocação de lixeiras e placas orientando a proibição de se jogar lixo no chão, no Estádio Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 121
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Indica que sejam tomadas providências a fim de viabilizar a realização e/ou manutenção do passeio público nas vias do Município.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 125
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o fornecimento de equipamentos ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme menciona.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 126
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize com agilidade medidas de adequação viária, no Bairro Vila Nova Nazaré.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 129
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Em reconhecimento ao jovem ANDRÉ LIRA, pela participação no primeiro Conselho Privado de Juventude do país, o CONSEJUVE.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Emenda nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Número de Protocolo: 148
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Acrescenta o § 2º ao Art. 3º e o Art. 4º ao Projeto de Lei nº 006/2020, que Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia, com a finalidade aprimorar o texto.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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