Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requer informações referentes à estradas e propriedades rurais que receberam intervenções e/ou melhorias pelo Poder Público Municipal em 2021.

Requer esclarecimentos quanto ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais.

Requer informações referentes à distribuição da utilização de equipamentos no Município, sendo eles máquinas agrícolas e caminhões.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de banheiros, vestiários e guarita no Centro Esportivo da Praça Orestes Amaro de Oliveira, no bairro Jardim Vera Lúcia.

Indica a colocação de lixeiras e placas orientando a proibição de se jogar lixo no chão, no Estádio Municipal.

Indica que sejam tomadas providências a fim de viabilizar a realização e/ou manutenção do passeio público nas vias do Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o fornecimento de equipamentos ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme menciona.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize com agilidade medidas de adequação viária, no Bairro Vila Nova Nazaré.

Em reconhecimento ao jovem ANDRÉ LIRA, pela participação no primeiro Conselho Privado de Juventude do país, o CONSEJUVE.

Acrescenta o § 2º ao Art. 3º e o Art. 4º ao Projeto de Lei nº 006/2020, que Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia, com a finalidade aprimorar o texto.

Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia.