Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2019. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2012. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2011. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Jandrey
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1111/2020, de 14 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte gratuito dos estudantes residentes no município de Corbélia-PR, universitários e de cursos técnicos para a cidade de Cascavel-PR. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes às despesas com os serviços de publicidade. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica a ampliação da ciclovia municipal. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica o fornecimento de atendimento e acompanhamento psicológico aos profissionais que atuam na saúde público de Corbélia. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Moção de aplausos e congratulações ao empresário Sr. Nelsinho Padovani. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção de apoio à aprovação do PL 2564/2020 da Câmara dos Deputados que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros. - |
Matéria lida |