Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 19:00
Encerramento: 24/05/2021 - 20:56



Mesa Diretora
Presidente: Marily Bloemer / PP
Vice-Presidente: Maycon André / PODE
1º Secretário(a): Emanuel Huff - Coeio / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Salmo 121, da Bíblia Sagrada. 

A Presidente em exercício MARILY SKOTTKI BLOEMER declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício nº 338/2021 do Poder Executivo (OFR-067/2021). Retifica informações do Ofício nº 293/2021, referente aos cadastros dos benefíciários do desconto de 50% no valor da tarifa de pedágio na praça de Corbélia junto à Viapar.

2) Ofício nº 349/2021 do Poder Executivo (OFR 070/2021). Apresenta resposta ao Requerimento nº 013/2021 quanto ao pagamento de acréscimos de função gratificada aos servidores municipais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 264
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2019.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 265
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2012.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 266
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2011.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 267
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 274
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1111/2020, de 14 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Claudino de Lara, Professor Chico
Número de Protocolo: 275
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte gratuito dos estudantes residentes no município de Corbélia-PR, universitários e de cursos técnicos para a cidade de Cascavel-PR.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 270
Requer informações referentes às despesas com os serviços de publicidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 276
Indica a ampliação da ciclovia municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 280
Indica o fornecimento de atendimento e acompanhamento psicológico aos profissionais que atuam na saúde público de Corbélia.
Matéria lida
11 - Moção nº 13 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 277
Moção de aplausos e congratulações ao empresário Sr. Nelsinho Padovani.
Matéria lida
12 - Moção nº 14 de 2021
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 281
Moção de apoio à aprovação do PL 2564/2020 da Câmara dos Deputados que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Número de Protocolo: 282
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 015/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria, que Concede benefício econômico e fiscal à empresa Art Petro Distribuidora Ltda, e dá outras providências.
Aprovado por maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 232
Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências.
Aprovado por maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 261
Autoriza a criação da "Feira Livre de Corbélia" e dá outras providências.
Adiamento da discussão

Obs.: Para discussão nas comissões.
4 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 258
Requer informações e cópia de documentos relacionados à contratação da empresa Mello e Santos Terraplanagem e Construção LTDA.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 259
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de faixa elevada no cruzamento da Avenida Minas Gerais e Avenida Paraná e, Rua Flamboyant e Avenida Paraná.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 3 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Não



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nei Pauvels / PSC

    2 - Eli Stefanello / PODE

    3 - Maycon André / PODE

    4 - Paulo do Raio X / MDB

    5 - Marily Bloemer / PP