Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 015/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria, que Concede benefício econômico e fiscal à empresa Art Petro Distribuidora Ltda, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 232
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Maycon André
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação da "Feira Livre de Corbélia" e dá outras providências. - - |
Adiamento da discussão Para discussão nas comissões. |
| 4 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Nei Pauvels
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Requer informações e cópia de documentos relacionados à contratação da empresa Mello e Santos Terraplanagem e Construção LTDA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de faixa elevada no cruzamento da Avenida Minas Gerais e Avenida Paraná e, Rua Flamboyant e Avenida Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade |