Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal para que não façam os canteiros de flores centrais na Avenida Santa Catarina entre as Ruas Acácia e Jasmin e solicita que seja feito um estacionamento de forma transversal no referido canteiro.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente da administração Municipal, para que atenda a reivindicação da população, para realizar serviços de manutenção e reparo, em toda a estrutura da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ouro Verde do Piquiri, inclusive no entorno da Unidade.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto ao órgão competente da Administração, para que incentive a instalação de empresas para geração de emprego no Distrito de Ouro Verde do Piquiri.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria Municipal competente, para que realize serviços de manutenção com cascalhamento da estrada, que liga o Distrito de Nossa Senhora da Penha, na BR - 369, até a comunidade Bom Jesus.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize a construção de calçada para pedestres, instalação de ciclovia, instalação de iluminação pública e, o plantio de grama as margens da estrada da Linha Samambaial.

Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de realizar Serviços de Manutenção em todos os Parquinhos Infantis (Brinquedos, alambrados e afins), existentes no município de Corbélia.

Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de Revitalização, Iluminação e Instalação de Bancos, Academia de 3ª Idade e Playground, na Praça Armandio de Mello Pereira, localizada na Avenida Minas Gerais, com início da Rua Flanboyant.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja criado o programa "Meu Bairro Mais Bonito".

Indica a realização de campanha para a divulgação da iniciativa "Doe parte do seu imposto de renda para as entidades de Corbélia" e transforme projetos em realidade.

Requerem ao Chefe do Executivo Municipal, que viabilize as informações sobre a existência de Projeto em elaboração. que trata do Plano de Cargo e Carreiras do Magistério Municipal.

Requerem esclarecimentos sobre quais providências foram tomadas para sanar as irregularidades existentes no Executivo Municipal, em relação aos cargos comissionados de assessor técnico, com atribuições eminentemente técnicas; chefias e diretorias sem subordinados e assessores sem servidores/serviços a serem assessorados, por serem funções típicas de cargos efetivos, tendo em vista a decisão do Acórdão nº 1626/20 - STP, que transitou em julgado em agosto de 2020.

Requer informações referentes as medidas de combate ao mosquito da dengue no Município de Corbélia.