Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1034
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada de imóvel oriundo da matrícula 30.192 e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 1040
Turno: Único
Texto original
|
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/2025, com a finalidade de adequação do art. 2º. - Emenda nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: 116/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1035
Turno: Primeiro
Texto original
|
Garante a doação de terra aos munícipes para fins de desativação e fechamento de poços e fossas e dá, outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: 117/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1036
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada de imóvel oriundo da matrícula 24.451 e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |