Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1168
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Corbélia a receber doação em pacúnia por parte da Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1178
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1179
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras
providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1180
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: 140/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: 141/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: 142/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1098
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de um estudo para implantação de sistema de irrigação nos principais canteiros da cidade. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 1169
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de um estudo para implantação de um Parque Ecológico no Bairro Jardim Vera Lúcia, entre o Loteamento Mariot e Bairro Berté. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon André
Protocolo: 1170
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Programa de compra e distribuição de cadeiras de rodas. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1173
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma concha acústica na Praça Olivo Durigon, no distrito de Nossa Senhora da Penha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1174
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um Parquinho Infantil na Escola Municipal Dom Bosco no distrito de Nossa Senhora da Penha. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1175
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a ampliação do salão do clube de mães no distrito de Nossa Senhora da Penha. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1177
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de bancos na parte externa das Unidades Básicas de Saúde (UBS). - |
Matéria lida |