Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1342
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca do reconhecimento da cruz e o crucifixo como objetos de arte sacra, declarando seus valores culturais históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes órgãos, espaços ou repartições públicas e, da outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1346
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1347
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.343.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: 167/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1348
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1144
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, o aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias, nos termos da Lei Municipal n° 553/2003. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Protocolo: 1340
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um a implantação de um redutor de velocidades (quebra- molas ) na rua Rainha das Neves, no Município de Corbélia . - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol, André Lira, Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Geraldinho, Laine da Saúde, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Maycon André, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Zezinho Milhome
Protocolo: 1336
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1349
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de um veiculo exclusivo para o transporte dos pacientes que necessitam realizar o tratamento de quimioterapia e radioterapia fora do Município de Corbélia. - |
Matéria lida |