Logo Câmara Municipal de Corbélia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento: 08/09/2025 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO
2ª Secretário(a): Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Correspondências
OFR Nº 291/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Ministério Público
Assunto: Comunicação de celebração de acordo de não Persecução Civil.



Expedientes
Abertura:

O Verador ELI STEFANELLO leu trecho do livro de Mateus, capítulo 1, versículos de 18 a 25 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 28ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 19ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 71 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1461
Requer informações sobre pacientes encaminhados para tratamento em clínicas localizadas fora do município.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1484
Requer à Câmara Municipal de Corbélia que seja nomeada Comissão Especial, com a finalidade de outorgar o Título de Mérito Comunitário aos Membros e Representantes da Associação dos Coletores de Resíduos Recicláveis de Corbélia - ACOMAR.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1481
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizada a demarcação individual das vagas de estacionamento.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1488
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade da instalação de um playground na Praça Brasil.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1447
Institui a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico (PODE) de Corbélia, reestrutura o CODIC - Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1458
Processo: 71/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.044 de 18 de junho de 2019 e, dá outras providências.
 Aprovado por maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1474
Processo: 74/2025
Autoriza a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
 Aprovado por maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1475
Processo: 75/2025
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Corbélia nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1455
Em reconhecimento à Família Drehmer representada por Sra. Renata Drehmer e Sergio Drehmer.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
  • Adelar Mujol - Abstenção
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
  • Adelar Mujol - Abstenção
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Abstenção
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Abstenção
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Abstenção
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=S93L6nDYuWI



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulinho Zaquette / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=S93L6nDYuWI&t=2265s

    2 - Eli Stefanello / UNIÃO
    https://www.youtube.com/watch?v=S93L6nDYuWI&t=2440s

    3 - André Lira / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=S93L6nDYuWI&t=2866s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia quinze de setembro de dois mil e vinte e cinco às dez horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.