Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1470
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1472
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1554
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a planta genérica de valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Corbélia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Processo: 209/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1566
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo V da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, para modificar as funções do cargo de Agente Fiscal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de um quebra -molas na Rua Antúrio, no Bairro BNH, nas proximidades da Rua Sempre Viva, visando aumentar a segurança dos pedestres e estudantes que circulam na região. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar recape asfáltico na Rua Orquídea, no Centro de Corbélia, em direção ao Bairro Santa Catarina, em razão do grande número de buracos e das más condições de tráfego. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tampar a boca de lobo localizada na Rua Rainha da Neve, em uma área rural próxima à esquina com a Rua Violeta, no Centro , em razão do risco de acidentes. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para mudança de local do bueiro localizado na Rua Sempre Viva,
nº 86, no Bairro BNH, tendo em vista os problemas de alagamento causados por falhas na sua instalação. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros nas quadras esportivas do município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento transversal na Rua Lírio, esquina com a Rua Hortência, nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |