SAPL - Câmara Municipal de Corbélia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/04/2026 - 10:00	Encerramento: 27/04/2026 - 10:15

Correspondências

Expedientes

Abertura: O Vereador ELI STEFANLLO leu o trecho do livro de São João, capítulo 10, versículos de 11 a 18 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível técnico e superior, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Requerimento nº 76 de 2026 Processo: - Autores: Laine da Saúde, Geraldinho Turno: Único	Requer informações detalhadas acerca de convênio firmado com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e atuação de servidores municipais como tutores.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Indicação nº 356 de 2026 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno:	Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja melhorada a iluminação no parque infantil da Praça Paraguai.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Indicação nº 357 de 2026 Processo: - Autor: Adelar Mujol Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Aguardando parecer