OFR Nº 202/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
202
Complemento
Ano
2025
Data
14/04/2025
Protocolo
1250/2025
Assunto
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Dispõe sobre o Programa Dívida Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ajuizados ou não ajuizados.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Altera o caput do Art. 1°, da lei 1240 de 16 de maio de 2024 e, dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Dispõe sobre o Programa Dívida Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ajuizados ou não ajuizados.
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Altera o caput do Art. 1°, da lei 1240 de 16 de maio de 2024 e, dá outras providências.