Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
153
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
1255
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 13:23 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 153/2025
- 38/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa Dívida Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ajuizados ou não ajuizados.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Documento: OFR Nº 202/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: AUT Nº 130/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2025.
Documento: OFR Nº 202/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: AUT Nº 130/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2025.