Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFR Nº 178/2023 - Ofício Recebido
Encaminha Projeto de Lei que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 040/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2023.
Documento: OFR Nº 178/2023 - Ofício Recebido
Encaminha Projeto de Lei que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 040/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2023.