Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
505
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 823, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 - 11 de Dezembro de 2023
Documento: OFR Nº 189/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 474/2023, vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n° 823, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Corbélia".
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 043/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2023.
Documento: OFR Nº 189/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 474/2023, vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n° 823, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Corbélia".
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 043/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2023.