Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
113
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 11 de Dezembro de 2024 às 18:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o dispositivo do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.170, de 02 de agosto de 2022, e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: OFR Nº 148/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio desde encaminhar o Projeto de Lei que “Altera o dispositivo do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.170, de 02 de agosto de 2022, e, dá outras providências".
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 097/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2024.
Documento: OFR Nº 148/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio desde encaminhar o Projeto de Lei que “Altera o dispositivo do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.170, de 02 de agosto de 2022, e, dá outras providências".
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 097/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2024.