Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
1034
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 115/2025
- 51/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada de imóvel oriundo da matrícula 30.192 e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Documento: OFR Nº 152/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de alteração ao PLO 115/2025, para fim de ampliação do prazo de concessão.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025
Documento: AUT Nº 101/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2025.
Documento: OFR Nº 152/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de alteração ao PLO 115/2025, para fim de ampliação do prazo de concessão.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025
Documento: AUT Nº 101/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2025.