Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
1035
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2025
- 50/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garante a doação de terra aos munícipes para fins de desativação e fechamento de poços e fossas e dá, outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025
Documento: AUT Nº 102/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2025.
Documento: AUT Nº 102/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2025.