Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
236
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
1719
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 236/2026
- 7/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município a receber doação da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: OFR Nº 352/2026 - Ofício Recebido
Encaminha Projetos de Lei do Poder Executivo.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: AUT Nº 225/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 236/2026.
Documento: OFR Nº 352/2026 - Ofício Recebido
Encaminha Projetos de Lei do Poder Executivo.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: AUT Nº 225/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 236/2026.