Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Concede incentivos econômicos nos termos do Art. 5° da lei 722/2010, para a Empresa MAXIRAFIA - INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Altera o dispositivo do §3°, do Art. 2° da Lei Municipal n° 1.126 de 08 de junho de 2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o loteamento Condomínio Horizontal de Lotes, denominado " Condomínio Residencial San Rafael", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 373
Turno: Único
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Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público urbano, a atual " Rua Vitória Régia", no perímetro urbano de Corbélia, para " Rua Padre Juliano de Souza". - |
Matéria lida |
| 1 |
Indica ao Senhor Prefeito que determine a secretaria competente, realizar serviços de manutenção no calçamento que liga a Sede do Município às comunidades Santa Rosa, São Pedro, São Bento e São Roque, no trecho do Rio Tesouro até a Igreja da comunidade do São Roque. - |
Matéria lida |