SAPL - Câmara Municipal de Corbélia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 10:00	Encerramento: 16/03/2026 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Abertura: O Vereador ELI leu o trecho do livro de São João, capítulo 4, versículos de 43 a 54 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026 Processo: - Autores: Adelar Mujol, Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa Turno: Único	Dispõe sobre a circulação, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Corbélia e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026 Processo: - Autores: Eli Stefanello, Zezinho Milhome Turno: Único	Institui o Programa Municipal de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Corbélia, estabelece regras para a prestação do serviço e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Indicação nº 342 de 2026 Processo: - Autor: Geraldinho Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito a solicitação de um curso e treinamento de algum funcionário do município para que seja feito as manutenções de máquinas pequenas como motoserras e roçadeiras do Município de Corbélia.	Para providências cabíveis.
4 - Indicação nº 344 de 2026 Processo: - Autor: Geraldinho Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito a solicitação de um local para de destino para os entulhos e lixos diversos nos distritos do Município de Corbélia.	Para providências cabíveis.
5 - Indicação nº 346 de 2026 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de câmeras de monitoramento nos transportes escolares e da rede da Saúde do Município de Corbélia.	Para providências cabíveis.
6 - Indicação nº 347 de 2026 Processo: - Autor: Eli Stefanello Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de plantio de grama ao lado das estradas de pedras irregulares do Município de Corbélia	Para providências cabíveis.
7 - Moção nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Paulinho Zaquette Turno:	Em reconhecimento à Senhora Erotides da Silva Jandrey e ao Senhor Hugo Valter Jandrey.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo".	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 75 de 2026 Processo: - Autores: André Lira, Laine da Saúde Turno: Único	Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 339 de 2026 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Implantação de Parque/Bosque no Bairro Vila Nova Nazaré.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 340 de 2026 Processo: - Autor: Paulinho Zaquette Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Dionísio Berte, em frente à residência nº 211.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 341 de 2026 Processo: - Autor: Maycon André Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas na Av. Paraná em frente a Mecânica Donato.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 346 de 2026 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de câmeras de monitoramento nos transportes escolares e da rede da Saúde do Município de Corbélia.	Para providências cabíveis.
8 - Indicação nº 347 de 2026 Processo: - Autor: Eli Stefanello Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de plantio de grama ao lado das estradas de pedras irregulares do Município de Corbélia	Para providências cabíveis.