9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 10:00 Encerramento: 30/03/2026 - 11:10
Correspondências
Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de João, capítulo 12, versículos de 1 a 11 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2026
Processo: 244/2026
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Turno:
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Único
Altera dispositivos na Lei Municipal 1230 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Vale alimentação para os servidores públicos municipais.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de lombada elevada na Rua Girassol com a Rua Primavera, em frente ao Centro de Convivência do Idoso.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026
Processo: -
Autores: Adelar Mujol, Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a circulação, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Corbélia e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, Zezinho Milhome
Turno: Primeiro
Institui o Programa Municipal de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Corbélia, estabelece regras para a prestação do serviço e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feita a substituição ou reforma e ampliação da academia ao ar livre em frente o ginásio de esportes José Bento Rodrigues Ouro verde do distrito do Município de Corbélia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja adquiridos cortadoras de grama motorizado para o Município e também para os distritos do Ouro Verde e Penha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para reforma do local e restauração do telefone público “orelhão” da rodoviaria do Município de Corbélia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia