Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 25 de Março de 2024 às 17:48 - ICP-Brasil)
Numeração
- 78/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 694, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal nº 763, de 02 de maio de 2012, e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Documento: OFR Nº 036/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n° 694, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal n° 763, de 02 de maio de 2012, e, dá outras providências".
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 059/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2024.
Documento: OFR Nº 036/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n° 694, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal n° 763, de 02 de maio de 2012, e, dá outras providências".
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 059/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2024.