Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1472
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:49 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 283/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2026 a 2029, em observância ao disposto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).
Documento: OFR Nº 283/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2026 a 2029, em observância ao disposto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).