Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
235
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
1718
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sandro Artur Huf:842.265.289-72 1 (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 10:19 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 235/2026
- 6/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.935.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: OFR Nº 352/2026 - Ofício Recebido
Encaminha Projetos de Lei do Poder Executivo.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: AUT Nº 224/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 235/2026.
Documento: OFR Nº 352/2026 - Ofício Recebido
Encaminha Projetos de Lei do Poder Executivo.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: AUT Nº 224/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 235/2026.