SAPL - Câmara Municipal de Corbélia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 10:00	Encerramento: 09/03/2026 - 10:50

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 362/2026 - Ofício Recebido Data: 02/03/2026 - Interessado: Poder Executivo Municipal Assunto: Ofício nº 128/2026 que trata sobre a viabilidade de emendas impositivas.
(Recebida) OFR Nº 365/2026 - Ofício Recebido Data: 06/03/2026 - Interessado: ACICORB Assunto: Convite para comemoração dos 50 anos da CACIOPAR, que será realizada no dia 10/04/2026 no Grand Carimã Resort - Foz do Iguaçu.

Expedientes

Abertura: O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de São Lucas, capítulo 4, versículos de 24 a 30 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo".	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Requerimento nº 75 de 2026 Processo: - Autores: André Lira, Laine da Saúde Turno: Único	Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a implementação das Leis 14.705/2023 e 15.176/2025 relativas à Fibromialgia.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Indicação nº 339 de 2026 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Implantação de Parque/Bosque no Bairro Vila Nova Nazaré.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Indicação nº 340 de 2026 Processo: - Autor: Paulinho Zaquette Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Dionísio Berte, em frente à residência nº 211.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Indicação nº 341 de 2026 Processo: - Autor: Maycon André Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas na Av. Paraná em frente a Mecânica Donato.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026 Processo: 09/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo".	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 332 de 2026 Processo: - Autor: Eli Stefanello Turno: Único	Indica ao Senhor Prefeito que viabilize serviços de recuperação, em duas pontes, localizadas na estrada da Comunidade de São Pedro e uma ponte que liga a Vila Nova Nazaré a Linha Rancho Mundo.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Indicação nº 333 de 2026 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a Instalação de bebedouro nas salas da Prefeitura no Residencial Peroza.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 334 de 2026 Processo: - Autor: Geraldinho Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aplicação de pó de pedra e manutenção das estradas rurais com pavimentação em pedras irregulares.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 335 de 2026 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para realização de estudo técnico para implantação de lombadas/redutores de velocidade nos novos trechos asfaltados do Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 336 de 2026 Processo: - Autores: Adelar Mujol, Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de lombada elevada na Rua Tulipa, na quadra abaixo do Sindicato dos Trabalhadores.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 337 de 2026 Processo: - Autor: Zezinho Milhome Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja disponibilizado um caminhão para limpar fossas no Distrito da Penha.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 338 de 2026 Processo: - Autor: Paulinho Zaquette Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tiradentes, em frente à residência nº 188.	Proposição inclusa na Ordem do Dia