SAPL - Câmara Municipal de Corbélia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 10:00	Encerramento: 09/02/2026 - 11:00

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 353/2026 - Ofício Recebido Data: 09/02/2026 - Interessado: Secretaria de Assistência Social e Familia Assunto: Convida para o início das atividades do grupo da terceira idade que será no dia 12/02 às 13:30horas.

Expedientes

Abertura: O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do livro de São Marcos, capítulo 6, versículos de 53 a 56 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: 4/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Altera a redação do inciso II do artigo 13 e do parágrafo único do artigo 55 da Lei Complementar nº 01, de 29 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia e dá outras providências".	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2026 Processo: 235/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.935.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2026 Processo: 236/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Autoriza o Município a receber doação da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2026 Processo: 237/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Único	Altera a redação do artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.358, de 29 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Corbélia, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS".	Proposição inclusa na Leitura do Dia
5 - Indicação nº 299 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de novos aparelhos de ar condicionado no Centro Cultural de Corbélia, visando à melhoria das condições de conforto térmico do local.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
6 - Indicação nº 300 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de proceder com a regravação do Hino Municipal de Corbélia, em uma versão musicalmente mais atualizada, preservando integralmente a letra e a identidade histórica do hino.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
7 - Indicação nº 311 de 2026 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição e instalação de Árvore Digital com wi-fi gratuito e pontos para carregamento de dispositivos eletrônicos.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
8 - Indicação nº 312 de 2026 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a reforma do alambrado lateral do Centro de Convenções e Eventos.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
9 - Indicação nº 313 de 2026 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo para que comerciantes também sejam premiados no âmbito do Programa Municipal Nota Premiada.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
10 - Indicação nº 314 de 2026 Processo: - Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a substituição das lousas de giz por lousas para uso de canetão nas escolas da rede municipal de ensino.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
11 - Indicação nº 315 de 2026 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado a liberação de wi-fi para pacientes nas unidades de saúde do Município.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
12 - Indicação nº 316 de 2026 Processo: - Autores: Adelar Mujol, Paulo do Raio X Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a disponibilização de médico veterinário para atendimento aos proprietários rurais, com a finalidade de realizar a vacinação obrigatória dos rebanhos, em especial contra a brucelose.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
13 - Indicação nº 322 de 2026 Processo: - Autor: Adelar Mujol Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a transformação das Ruas José de Alencar e Boca de Leão em vias preferenciais e adequação de quebra-molas.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
14 - Indicação nº 323 de 2026 Processo: - Autor: Paulinho Zaquette Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de quebra-molas na Rua Castro Alves, Bairro Vila São José.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 303 de 2026 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de calçada na lateral da Rua José Citon, no trecho que liga à Avenida Rio Grande do Sul.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação, manutenção e reforço das placas de identificação com os nomes das ruas da cidade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 298 de 2025 Processo: - Autor: André Lira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, bem como notifique a empresa responsável pela reforma realizada no CMEI Iracema Zanato, para que proceda com verificação técnica e providências necessárias quanto à obra executada.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 305 de 2026 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado um Recapeamento Asfáltico em todos os Bairros do Município de Corbélia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 306 de 2026 Processo: - Autor: Laine da Saúde Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado a limpeza das placas de sinalização e a pintura dos quebra-molas no Município de Corbélia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 307 de 2026 Processo: - Autor: Paulinho Zaquette Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de quebra-molas na Rua Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 454.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 308 de 2026 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a reinstalação do arco da tabela da quadra de basquete 3x3 localizada na Praça da Avenida Paraná.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 309 de 2026 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de estações de hidratação ao longo da Avenida São Paulo e na Praça Paraguay.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 310 de 2026 Processo: - Autor: Emanuel Huff - Coeio Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de drone para fiscalização da dengue e demais ações de fiscalização.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 316 de 2026 Processo: - Autores: Adelar Mujol, Paulo do Raio X Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a disponibilização de médico veterinário para atendimento aos proprietários rurais, com a finalidade de realizar a vacinação obrigatória dos rebanhos, em especial contra a brucelose.	Proposição inclusa na Leitura do Dia