| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, Geraldinho, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno: Primeiro
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Institui o Programa de Inseminação Artificial e Fortalecimento Sanitário do Rebanho Bovino no Município de Corbélia, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2026
Processo: 248/2026
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Juliana como “CMEI Jocieli Ceccon”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 811, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
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Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível
técnico e superior, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja melhorada a iluminação no parque infantil da Praça Paraguai.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |