14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 10:00 Encerramento: 04/05/2026 - 10:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, André Lira, Paulinho Zaquette
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corbélia o “Dia Municipal para a Ação Climática”.
Proposição inclusa na Leitura do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Processo: -
Autores: Eli Stefanello, Geraldinho, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Turno: Primeiro
Institui o Programa de Inseminação Artificial e Fortalecimento Sanitário do Rebanho Bovino no Município de Corbélia, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2026
Processo: 248/2026
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Juliana como “CMEI Jocieli Ceccon”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 811, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Primeiro
Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível técnico e superior, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja melhorada a iluminação no parque infantil da Praça Paraguai.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela.
Proposição inclusa na Ordem do Dia