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Apresenta Emenda Supressiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei Ordinária n° 007/2022.

Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade prever a aquisição de terreno para fins de uso como cemitério.

Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade elevar a bolsa-auxílio do Serviço de Acolhimento Familiar.

Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade de estabelecer orçamento para fomento industrial, comercial e de serviços.

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 025/2022, com a finalidade de eliminação de ambiguidades e adequação de técnica legislativa.

Apresenta Emenda de Alteração ao Projeto de Lei n° 29/2022-LOA 2023.

Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 035/2022 em sua integralidade.

Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 038/2022.

ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 155/2022 – Primeira Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Obrigações de despesa contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa. Prejulgado 15. Relatório do Controle Interno sem os conteúdos mínimos. Restrições sanadas com envio de documentos no contraditório. Súmula 8. Despesas com publicidade acima da média. Contabilização equivocada. Recálculo. Exercício de 2020. Parecer prévio pela regularidade com ressalvas.

Requer ao Senhor Presidente, que as reuniões das Comissões Permanentes sejam transmitidas e gravadas em áudio e vídeo pelo sistema on line TV Câmara

Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica.

Requer a criação de Comissão Especial de Representação.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que sejam fornecidas informações, sobre a aquisição realizada por meio do Pregão Presencial n° 056/2021, do Processo Administrativo n° 103/2021, destinado para a aquisição de equipamentos para circuito de câmeras para monitoramento.

Apresenta denúncia para apuração de infração político-administrativa cometida pelo Senhor Prefeito ao desatender, sem motivo justificado, os pedidos de informações da Câmara em afronta a Lei Orgânica Municipal.

Requer informações sobre o projeto que pretende alterar a localização do Terminal Rodoviário em Corbélia.

Requer informações detalhando o regime de contratação dos estagiários remunerados que atuam como professores no município, conforme específica.

Requer informações sobre os valores destinados para o abrigo dos animais.

Requer a criação de Comissão Especial de Estudos, relacionado a Implantação do novo Terminal Rodoviário.

Requer informações e documentos a respeito da realização de jantar para lançamento de livro.

Ofício n° 343/2022- O Prefeito Giovani Miguel Wolf Hnatuw, vem por meio deste solicitar licença por motivo de doença a contar do dia 16 de junho até 26 de junho de 2022.

Requer informações referente à troca de grama no canteiro da Prefeitura e outros pontos da cidade.

Requer informações detalhadas sobre as despesas do município com passagens rodoviárias com destino a Curitiba-Pr.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que determine o envio de Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre a regulamentação que fixa o piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do município de Corbélia-PR.

Requer informações e esclarecimentos sobre a atuação do município na fiscalização do cumprimento das obrigações de empresa beneficiada com subvenção econômica.

Requer informações e documentos referentes à designação de representação do Município em órgãos e unidades públicos.

Requer informações sobre o Procedimento Administrativo Pregão Eletrônico n° 047/2022. Com fundamento no Art 179 do Regimento Interno, se solicita, expressamente, a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia.

Requer informações e documentos referentes as condições de saúde ambiental e do trabalhado no Pronto Atendimento Municipal.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que forneça as informações solicitadas, sobre a execução e pagamentos dos serviços das obras públicas contratadas para atender a população do Bairro Jardim Vera Lúcia, nas Ruas Anchieta e Aldino Formigheri. Com fundamento no Art. 179, inciso VIII, do Regimento Interno solicita, expressamente, desde já, a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia.

Requer informações referentes ao funcionamento do Ecoponto na cidade de Corbélia/Pr.

Requer a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie o fornecimento de cópia dos documentos que compõe o relatório feito pela Vigilância Sanitária Estadual, sobre a situação encontrada de não conformidade das instalações da unidade de saúde central, onde fica o PAM. Com fundamento no Art 179 do Regimento Interno, solicita, expressamente, a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia.

Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica. Conforme estabelece o Art.179, do inciso VIII, do Regimento Interno, solicita, expressamente, a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia.

Solicita autorização para empreender viagem, com veículo oficial acompanhado pelo Senhor Valdir Cordeiro, Diretor de Obras do Município de Corbélia/PR.

Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, para que efetue o cascalhamento de alguns trechos na estrada para a Comunidade Rural da Barra Bonita.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o estudo para a concessão de adicional de insalubridade e de reajuste na remuneração dos contratos das pessoas prestadoras de serviços como Micro Empreendedoras Individuais - MEIs.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que execute as medidas necessárias, de caráter técnico e jurídico, para que sejam apuradas as causas dos problemas de ineficiência do sistema de drenagem pluvial da via marginal de acesso a rodovia BR-369, que afeta, em especial, os munícipes de Corbélia.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de análise viária, para implantação de redutores de velocidade, entre as Ruas Flor de Maracujá e esquina com a Rua Violeta.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de Estudo, Planejamento e Execução de arborização com mudas frutíferas em locais públicos que passa a indicar a seguir.

Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, para que efetue a manutenção corretiva e preventiva de canteiros de flores nas vias públicas.

Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Jasmin, próximo a Residência nº492 Via Marginal da BR-369, Corbélia-PR.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de reparo e manutenção, em diversos trechos das estradas rurais do município, que demandam a realização dos serviços de conservação.

Indicam a realização de estudo sobre a viabilidade de ampliação do número de empreendedores na área ocupada pela empresa Bonfam.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a análise da possibilidade de aquisição de máquina para fabricação de fraldas.

Indica ao Executivo Municipal, que gestione aos órgãos competentes da Administração que providencie reforma geral no Prédio onde se encontra o Pronto Atendimento 24 horas e a Unidade Básica de Saúde Pe. Bernardo Lube.

Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize melhorias na Rua Tipuana, tais como: sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a sua extensão. Também que se proceda a verificação da iluminação pública, observando a troca de lâmpadas queimadas e a poda de galhos de árvores que comprometem a iluminação.

Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a possibilidade de instalar postes de iluminação pública no Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza.

Indicam a realização de análise sobre a viabilidade de se promoverem serviços de manutenção na ponte sobre o Rio Melissa, entre Corbélia e Cafelândia.

Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de construir uma lombada elevada na Av São Paulo próximo ao cruzamento com a Rua Lilás no Bairro Santa Catarina.

Indica ao Poder Executivo, que gestione aos órgãos competentes da Administração Municipal o estudo para aplicação de pavimento com Material reciclado de Pneus usados na pista de atletismo do Estádio.

Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de fornecer Transporte para os estudantes participarem das atividades Culturais no Centro Cultural Vereador José Rubin.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação e Obras e Urbanismo, a execução de serviços nas vias públicas de Ouro Verde do Piquiri, conforme menciona.