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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dilceu João Sperafico.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 500/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 12:35:34
Autor:
CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos
Eli Stefanello
Luis Sturmer
Paulinho Zaquette
Zezinho Milhome
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Duilio Genari.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 501/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 12:42:26
Autor:
CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos
Eli Stefanello
Luis Sturmer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2018 - Emenda
Ementa: ALTERA A CLÁUSULA DE PROMULGAÇÃO, A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º E EXCLUI O INCISO IV DO ART. 2º, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 8:21:15
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 2/2018 - Emenda
Ementa: ALTERA A SÚMULA, A REDAÇÃO DO ART. 2º E INCLUI OS ART. 3º, 4º, 5º E ANEXO I, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 014/2018, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA E A MATÉRIA.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 13:51:23
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2018 - Emenda
Ementa: ADICIONA NA INDICAÇÃO N° 012/2018 PREVISÃO INDICANDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PROVIDENCIADA PELO PODER PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, BEM COMO, QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE TRANSPORTAR OS IDOSOS ATÉ O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 103/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 12:12:27
Autor:
Eli Stefanello
Paulinho Zaquette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 4/2018 - Emenda
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI N° 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 104/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 14:13:57
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivada ao PLO nº 028/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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EMD 5/2018 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 106/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 14:52:32
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 6/2018 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 107/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 14:54:05
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 7/2018 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 108/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 14:55:08
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivada ao PLO nº 028/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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EMD 8/2018 - Emenda
Ementa: INCLUI O §3º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 14:55:58
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 9/2018 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 110/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 14:57:06
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 10/2018 - Emenda
Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 14:58:48
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 11/2018 - Emenda
Ementa: INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 14:59:44
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 12/2018 - Emenda
Ementa: INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 113/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 15:00:42
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 13/2018 - Emenda
Ementa: INCLUI ARTIGO APÓS O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, RENUMERANDO-SE O ATUAL ART. 25, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 123/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 15:00:45
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 14/2018 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 124/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 15:02:09
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 15/2018 - Emenda
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2018, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 149/2018, Data Protocolo:
23/04/2018 -
Horário: 13:27:34
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 16/2018 - Emenda
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 018/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 341/2018, Data Protocolo:
02/07/2018 -
Horário: 20:09:34
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos
CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Integrada à proposição principal. Arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Data Anexação: 2 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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EMD 17/2018 - Emenda
Ementa: Inclui dispositivo do Projeto de Lei nº 025/2018, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 342/2018, Data Protocolo:
02/07/2018 -
Horário: 20:41:48
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Integrada à proposição principal. Arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Data Anexação: 2 de Julho de 2018
Autor(es):
Paulo do Raio X
, Paulinho Zaquette
Texto Original
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EMD 18/2018 - Emenda
Ementa: Altera inciso I do §1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 014/2017, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 424/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 12:14:23
Autor:
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 19/2018 - Emenda
Ementa: Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 437/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 13:33:35
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição não efetivada, registro arquivado.
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EMD 20/2018 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 554/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 15:51:21
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
Volmir Reis Nene (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 21/2018 - Emenda
Ementa: Inclui dispositivo ao Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 555/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 15:55:51
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
Volmir Reis Nene (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 22/2018 - Emenda
Ementa: Suprime dispositivo do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 556/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:00:54
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
Volmir Reis Nene (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 23/2018 - Emenda
Ementa: Altera-se valores das despesas abaixa nos anexos do Projeto de Le nº 027, de 2018, das seguintes dotações:
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 559/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 18:13:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 24/2018 - Emenda
Ementa: Inclui dispositivo no Projeto de Lei nº 040/2018, com a finalidade de complementar a matéria proposta.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 561/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 18:29:10
Autor:
Eli Stefanello
Cordeiro
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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EMD 25/2018 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 012/2018, com a finalidade de complementar a matéria proposta.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 574/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:54:38
Autor:
Volmir Reis Nene
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
Volmir Reis Nene (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 26/2018 - Emenda
Ementa: Suprime dispositivo no Projeto de Lei nº 012/2018 com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 575/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:56:09
Autor:
Volmir Reis Nene
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
Volmir Reis Nene (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 27/2018 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 038/2018, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 585/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 16:11:02
Autor:
Paulo do Raio X
Relatorias:
Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 28/2018 - Emenda
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 586/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 17:09:03
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 29/2018 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 012/2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 588/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 18:21:25
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PTCE 1/2018 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual
Ementa: ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 320/18 - Primeira Câmara. Prestação de contas de Prefeito. Exercício 2016. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas inferior a 5% – Ressalva. Ofensa ao disposto no art. 42 da LRF – Irregularidade. Atraso na remessa de dados do SIM-AM – Multa. Regularização das demais questões suscitadas pelos órgãos instrutivos. Parecer prévio pela irregularidade, com ressalva e multa administrativa.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 580/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 13:48:05
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Leitura do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 12:27:16
Autor:
Eli Stefanello
Cordeiro
Gaúcho da Farmácia
Paulo do Raio X
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA QUE NOMEIE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO MUNÍCIPE SR. SIDNEI LEITE POPULAR CANUDO.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
14/03/2018 -
Horário: 12:41:47
Autor:
Eli Stefanello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS, BEM COMO OS VALORES PAGOS, SEUS PROPRIETÁRIOS E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS RESPECTIVOS ESPAÇOS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 96/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 14:18:10
Autor:
Chui
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AS INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE MÉDICO NA UBS CENTRAL NO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 9:06:33
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À DIÁRIAS DE SECRETÁRIOS E DIRETORES.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 117/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 13:59:48
Autor:
Eli Stefanello
Cordeiro
Gaúcho da Farmácia
Luis Sturmer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: A COMISSÃO DE VIAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER CÓPIA DO PROJETO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PARAGUAI E DOS ASFALTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O COMPARECIMENTO DO ENGENHEIRO DA PREFEITURA ATÉ ESTA CASA.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 119/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 11:58:41
Autor:
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER RELAÇÃO DOS GASTOS MENSAIS COM A MANUTENÇÃO DOS CARROS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 7:04:12
Autor:
Gaúcho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O CRESCENTE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES QUANTO A ATRASOS NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 176/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 13:47:53
Autor:
Gaúcho da Farmácia
Cordeiro
Localização Atual: Diretoria - DIR
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Comparecimento da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora CARLA REJANE DREHMER HAMMERER na sessão de 25/06/2018. Requer a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 205/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 13:20:43
Autor:
Luis Sturmer
Volmir Reis Nene
Eli Stefanello
José Osni Alves
Paulinho Zaquette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico ao Sr. Dilceu João Sperafico.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 289/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 17:24:34
Autor:
Eli Stefanello
Luis Sturmer
Paulinho Zaquette
Zezinho Milhome
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Requer á Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico ao Sr. Duilio Genari.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 301/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 17:17:43
Autor:
Eli Stefanello
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 999 de 14 de maio de 2018.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 331/2018, Data Protocolo:
02/07/2018 -
Horário: 10:09:43
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de dados para os sistemas integrados do Governo do Estado.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 332/2018, Data Protocolo:
02/07/2018 -
Horário: 10:11:26
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a transferência de propriedade aos moradores do loteamento Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 356/2018, Data Protocolo:
09/07/2018 -
Horário: 11:54:42
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a execução do produto do Pregão Presencial nº 037/2018.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 360/2018, Data Protocolo:
09/07/2018 -
Horário: 17:00:53
Autor:
Eli Stefanello
Chui
Cordeiro
Gaúcho da Farmácia
Ivo
José Osni Alves
Luis Sturmer
Paulinho Zaquette
Paulo do Raio X
Volmir Reis Nene
Zezinho Milhome
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a expedição de ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Tribunal de Justiça do Paraná solicitando informações quanto às obras do Fórum de Corbélia.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 391/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 11:53:14
Autor:
Cordeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a solicitação de informações a respeito de recursos advindos de emendas parlamentares e ou investimentos do Estado ou União, que especifica.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 406/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 11:55:54
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a solicitação de informações a respeito da manutenção dos equipamentos da Defesa Civil, que especifica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 443/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 17:00:59
Autor:
Cordeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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