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Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade manter inalterado o subsídio do Prefeito.

Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade manter inalterado o subsídio do Prefeito.

Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade de incluir redução de 50% aos subsídios dos agentes políticos durante o exercício de 2021.

Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 023/2020, com a finalidade de incluir redução de 50% aos subsídios dos agentes políticos durante o exercício de 2021.

Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º e Art. 3º do Projeto de Lei nº 023/2020, com a finalidade reduzir o valor do subsídio dos Vereadores.

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 031/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria.

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria.

Inclui-se a natureza de despesas 4.4.90.51.00.00 na fonte 1000 - Recursos Ordinários, no projeto/atividade 2.340, na Secretaria Municipal de Ação Social, no valor de R$ 10.000,00.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a a matéria.

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 038/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa.

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 039/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria.

ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 85/15 - Segunda Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Manifestações uniformes. Exercício 2012. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas e aplicação de sanções. ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 253/20 - Tribunal Pleno. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Recursos de Revista. Conversão em ressalva das inconsistências do balanço patrimonial, da apresentação intempestiva do Relatório de Controle Interno e do provimento do cargo de contador em desacordo com o Prejulgado 6. Manutenção das demais irregularidades e sanções. Exercício de 2012. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas.

ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 271/16 - Segunda Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Existência de obrigações financeiras sem o necessário suporte em disponibilidades. Déficit financeiro de 8,23%. Art. 9º da LRF. Exercício 2011. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas.

ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 489/20 - Primeira Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Exercício 2019. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas.

Requer informações referentes ao Castramovel.

Requer informações referentes a reforma da Escola Municipal Castro Alves.

Requer informações referentes aos gastos do Poder Executivo com publicidade e propaganda no ano de 2019.

Requer informações referentes a todas as obras do Município que iniciaram e tiveram sua execução interrompida.

Requer informações referentes a situação do cemitério municipal considerando o estado de superlotação.

Solicita ao Prefeito Municipal, para que envie um Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de um programa emergencial destinado a concessão de cestas básicas e vale-gás, para as famílias carentes de Corbélia, que integram ou não programas assistenciais.

Requer informações referentes a leitura do consumo de água da cidade.

Requer informações referentes aos redutores de velocidade que estão sendo construídos no Município.

Requer informações referentes ao Hospital de Campanha Microrregional montado no Centro de Eventos.

Requer informações referentes à execução da Lei Municipal n° 870, de 08 de maio de 2015, que dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências.

Requer informações sobre repasses de recursos do Município para o CONSAMU, para o CISOP e para o Hospital Santa Simone.

Requer seja providenciado o envio de documentos hábeis a prestar os esclarecimentos, sobre obras públicas de colocação de calçadas e manutenção de bocas de lobo, que ora são requisitados pelo Poder Legislativo Municipal de Corbélia-Pr.

Requer esclarecimentos informando os motivos pelos quais as correspondências não são entregues pelos Correios em diversos bairros no Município.

Requer informações referentes a distribuição de alimentos realizada pelas Escolas Municipais às famílias carentes.

Requer seja providenciado o envio de documentos hábeis a prestar os esclarecimentos, sobre o emprego de recursos e de servidores no HOSPITAL DE CAMPANHA, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Requer informações referentes ao cronograma de trabalhos do setor de epidemiologia em relação aos procedimentos de prevenção e combate a dengue.

Requer ao Poder Executivo que solicite junto a Sanepar informações e providências referentes a qualidade da água no Bairro Vila Unida.

Requer informações referentes ao planejamento de volta as aulas da Secretaria de Educação.

Requer informações referentes à contratação de espaços publicitários “outdoor”.

Requer informação referente à fiscalização municipal, das condições de atendimento disponibilizados pelos estabelecimentos bancários no município, frente ao COVID-19.

Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1071, de 05 de dezembro de 2019.

Requer informações referentes à contribuição social dos associados da ACOMAR.

Requer informação referente ao valor gasto nas despesas realizadas com a decoração natalina no Município.

Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão das obras do passeio público no bairro Jardim Vera Lúcia.

Indica ao Senhor Prefeito que realize melhorias na rua paralela a propriedade da família Formighieri no bairro Jardim Vera Lúcia.

Indica ao Senhor Prefeito que realize a instalação de iluminação pública no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul.

Indica a criação e implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e o combate contra a dengue.

Indica a realização de vistoria nos terrenos e lotes baldios a fim de combater a proliferação do mosquito da dengue.

Indica ao Senhor Prefeito que juntamente a Secretaria de Viações e obras notifique a empresa contratada para que conclua a obra de revitalização da Avenida Castelo Branco.

Indica a instalação de lixeiras aos arredores da Praça Paraguai.

Indica a realização de manutenção e melhorias nos banheiros externos do Estádio Municipal.

Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria de Viação e Obras Públicas que viabilize a inspeção dos postes de placas de sinalização do Município de Corbélia e efetue as medidas necessárias à profilaxia do mosquito transmissor da Dengue.

Indica a disponibilização de acompanhamento psicológico aos Servidores Públicos do Município.

Indica a realização de Campanha de Prevenção ao suicídio.

Indica a viabilização de um local apropriado para atender as vítimas de dengue.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas medidas a fim de proteger a população do novo coronavírus.