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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E A SRA. NILVA MOREIRA DA COSTA E SEU MARIDO BENINGO DA COSTA.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP - Dangelles Decki
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2016
Última Ação: Para despacho
Documentos Acessórios:
1
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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA VILA RURAL NOSSA SENHORA DA SALETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Autor:
Gilberto de Souza
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Autor:
Dangelles Decki
Chui
Guiomar Voss Jandrey
Zezinho Milhome
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Autor:
Dangelles Decki
Chui
Guiomar Voss Jandrey
Zezinho Milhome
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 112, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 286 DE 20 DE JULHO DE 1992
Apresentação: 22 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2016
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 941/2016 de 14/09/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 30 de setembro de 2016.
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 941, de 14 de setembro de 2016
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PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACOMAR – ASSOCIAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÓLIDOS E ORGÂNICOS.
Apresentação: 22 de Julho de 2016
Autor:
José Osni Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, ALTERAR E EXCLUIR OS VALORES DAS DOTAÇÕES DE DESPESAS, E AÇÕES DOS PROJETOS/ATIVIDADES, DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DA CAIXA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CORBÉLIA, E AUMENTAR A RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALTERANDO A LDO Nº 938/2016, E A LEI Nº 828/2013 DO PPA 2014-2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Maico Xuxão José Aldebrand (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Guiomar Voss Jandrey (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
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Zezinho Milhome (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Maico Xuxão José Aldebrand (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O LOTEAMENTO JARDIM MARIANA
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2016
Última Ação: Para análise da legalidade.
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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O LOTEAMENTO JARDIM LUNARDELLI
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJU
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2016
Última Ação: Para análise da legalidade.
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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CASSEMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Maico Xuxão José Aldebrand (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Chui
Dangelles Decki
Gilberto de Souza
José Osni Alves
Maico Xuxão José Aldebrand
Marcio Antonio Auache
Nei Pauvels
Paulinho Zaquette
Zezinho Milhome
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 946/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRATA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E LIQUIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Maico Xuxão José Aldebrand (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Maico Xuxão José Aldebrand (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Andamento temporário. Para configuração de sistema.
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PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Maico Xuxão José Aldebrand (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 894 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Zezinho Milhome
Relatorias:
Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Eli Stefanello (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE OVÍDIO NATAL BREDA
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Dangelles Decki
Chui
Gilberto de Souza
Guiomar Voss Jandrey
José Osni Alves
Maico Xuxão José Aldebrand
Marcio Antonio Auache
Nei Pauvels
Paulinho Zaquette
Zezinho Milhome
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Chui
Dangelles Decki
Zezinho Milhome
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para providências cabíveis.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
CRLORI - Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 13/2016 - Emenda
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2016.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Zezinho Milhome
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 14/2016 - Emenda
Ementa: ALTERE-SE, INCLUA-SE E SUPRIMA-SE DO ART 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 041/2016.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
CRLORI - Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 15/2016 - Emenda
Ementa: ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0028, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Gilberto de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 16/2016 - Emenda
Ementa: DÊ-SE AO PROJETO DE LEI Nº 0028, DE 08 DE JULHO DE 2016 A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Paulinho Zaquette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PTCE 1/2016 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual
Ementa: PARECER PRÉVIO Nº 285/16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, EXERCÍCIO DE 2014. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA EM RAZÃO DE DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DE FONTES FINANCEIRAS NÃO VINCULADAS E, AINDA, DA FALTA DE REGISTRO DO PASSIVO ATUARIAL NAS CONTAS DE CONTROLE DO SISTEMA CONTÁBIL OU INCOMPATIBILIDADE COM O LAUDO DO
RPPS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2017
Última Ação: PDL 002/2017 Aprovado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Data Anexação: 19 de Junho de 2017
Autor(es):
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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IND 23/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA A PR-574 A PROPRIEDADE DA SRA. SEMILDA AGNOLETO E DO SR. ANTONIO DIQUI JOVANE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Zezinho Milhome
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para providências cabíveis.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA UNIDA NA RUA AÇUCENA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Maico Xuxão José Aldebrand
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS FUNDOS DA CRECHE IRACEMA ZANATO
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Gilberto de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para providências cabíveis.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2016 - Indicação
Ementa: RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O MÍNIMO DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA DESENVOLVER O CALCULO ATUARIAL COM MAIOR PRECISÃO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Marcio Antonio Auache
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2016 - Indicação
Ementa: CONVÊNIO OU PARCERIA DA ADMINISTRAÇÃO COM O DETRAN/PR, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VAGA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Gilberto de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 55/2016 - Moção
Ementa: RECONHECIMENTO AOS ATLETAS, TREINADORES E EQUIPE TÉCNICA DO HCC (HANDEBOL CLUBE CORBÉLIA) PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARANAENSE CHAVE PRATA DE HANDEBOL MASCULINO DE 2016.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Chui
Dangelles Decki
Gilberto de Souza
Guiomar Voss Jandrey
José Osni Alves
Maico Xuxão José Aldebrand
Marcio Antonio Auache
Nei Pauvels
Paulinho Zaquette
Zezinho Milhome
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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