Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta, nos termos do §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e da comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Corbélia e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:06:37
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Corbélia para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:09:35
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o §1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:10:40
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:12:20
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:13:49
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 1/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 005/2023 em sua integralidade para fins de adequação à técnica legislativa.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:31:10
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 2/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 007/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa e à Constituição Federal.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 17:19:12
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 3/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 006/2023, com a finalidade reduzir o limite para abertura de créditos adicionais.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 16:26:23
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 4/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 019/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 0:36:38
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 5/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2023, com a finalidade de correção de redação e adequação de técnica legislativa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 14:16:22
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 6/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 037/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa e à legislação municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 16:42:33
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 7/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2023, com a finalidade de destinação de recursos para programas, projetos e ações de forma impositiva.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:27:28
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PTCE 1/2023 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual
Ementa: ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 188/2023 – Segunda Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2021. Parecer prévio pela regularidade.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 9:22:00
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR
Relatorias:
Professor Chico (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes aos valores mensais que o Município gasta de pagamento de função gratificada aos Servidores Municipais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:02:02
Autor:
Professor Chico
Volmir Reis Nene
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao local onde o Parque de Máquinas está localizado no Município de Corbélia/Pr.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:38:56
Autor:
Claudino de Lara
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, cópia de documentos contendo a Planta Baixa e todos os Projetos relacionados da obra do prédio onde se encontra a Câmara dos Vereadores de Corbélia/Pr.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 10:44:52
Autor:
Emanuel Huff - Coeio
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, informações referente ao Imóvel onde a empresa ADDAV - Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do Oeste do Paraná estava instalada, localizado na Campininha no Município de Corbélia/Pr.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 12:10:54
Autor:
Eli Stefanello
Marquinho Jandrey
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes aos veículos que estão inutilizados e sem nenhuma condição de uso, localizados no Parque de Máquinas no Município de Corbélia/Pr.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 12:35:54
Autor:
Claudino de Lara
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, para que realize a instalação de um Redutor de Velocidade no prolongamento da Av Rio Grande do Sul, em frente a empresa C.VALE no município de Corbélia/Pr.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 12:42:03
Autor:
Volmir Reis Nene
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
|
|
REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes as Câmeras de Segurança instaladas no Município de Corbélia/Pr.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 9:27:12
Autor:
Claudino de Lara
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes em qual situação se encontra o Processo Seletivo do Jovem Aprendiz no Município de Corbélia/Pr.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 10:58:10
Autor:
Paulinho Zaquette
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, informações referentes a aquisição de Terrenos para a construção de Casas Populares no Distrito da Nossa Senhora da Penha e no Distrito de Ouro Verde do Piquiri.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 14:49:08
Autor:
Marily Bloemer
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Poder Executivo, informações referentes de como está o processo de Alargamento das Pontes das estradas rurais e da revitalização das mesmas.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 10:40:20
Autor:
Claudino de Lara
Eli Stefanello
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem que a Câmara Municipal organize uma Sessão Solene para entrega do título de cidadão honorário in memoriam para família do Capitão da Polícia Militar do Estado do Paraná, o Sr. Stanislaw Eduardo Ezerwonka.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 14:46:33
Autor:
Maycon André
Nei Pauvels
Professor Chico
Volmir Reis Nene
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Poder Executivo, informações referentes a limpeza dos Lotes Baldios no Município de Corbélia.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 16:28:59
Autor:
Eli Stefanello
Maycon André
Professor Chico
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Poder Executivo, informações referentes ao serviço de recolhimento de materiais recicláveis das comunidades rurais do município.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 16:31:09
Autor:
Eli Stefanello
Professor Chico
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Poder Executivo, informações referentes de como está o processo de aquisição de área contígua ao Cemitério Municipal de Corbélia.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:02:33
Autor:
Eli Stefanello
Marquinho Jandrey
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao atendimento no PAM 24h, se existe algum convênio com outros municípios em especial os municípios de Braganey e Iguatu para os pacientes serem atendidos no PAM de Corbélia. Solicita, expressamente, a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 13:50:52
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao contrato da ACOMAR (Associação de Coleta de Materiais Recicláveis Sólidos e Orgânicos) e suas contratações.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 10:40:27
Autor:
Volmir Reis Nene
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
|
|
REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao contrato entre Município de Corbélia e a empresa Maxirafia – Indústria Importação e Exportação de Embalagens Ltda que cede direito real de uso, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 10:41:42
Autor:
Volmir Reis Nene
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
|
|
REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.071, de 05 de dezembro de 2009 que regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 11:11:55
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, informações e cópia do contrato do imóvel onde o Museu Municipal se localiza na Rua Amor Perfeito n° 1807 no Município de Corbélia.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 13:53:52
Autor:
Nei Pauvels
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição arquivada à pedido do autor.
Texto Original
|
|
REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, informações referentes aos serviços prestados pela Sanepar e Copel, se há detalhamento das ações já realizadas de saneamento, informações referentes a um poço já existente no distrito e que não está em funcionamento, e a manutenção das redes habilitadas em Ouro Verde do Piquiri.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 15:53:41
Autor:
Marily Bloemer
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem esclarecimentos em relação a execução do trecho de calçamento para a estrada da comunidade São Bento, adquirida com recursos através de Emenda Parlamentar do Deputado Reichembach.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 16:27:47
Autor:
Nei Pauvels
Professor Chico
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem esclarecimentos em relação da entrega do veículo Van para a Educação, adquirida com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Litro.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 17:03:12
Autor:
Nei Pauvels
Professor Chico
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 080 de 2023, Pregão Eletrônico nº 030 de 2023, Registro de Preço nº 076 de 2023.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 16:37:47
Autor:
Nei Pauvels
Professor Chico
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações dos atendimentos de saúde prestados pelo CISOP ao Município de Corbélia.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 15:49:58
Autor:
Nei Pauvels
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos referentes a reclamação feita em rede social sobre o atendimento no PAM 24horas.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 14:03:54
Autor:
Emanuel Huff - Coeio
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a expedição de ofício à Copel informando o não cumprimento de cláusula editalícia pela empresa que realiza o atendimento da companhia de energia elétrica em Corbélia.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 14:47:55
Autor:
Marquinho Jandrey
Eli Stefanello
Marily Bloemer
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimentos quanto à previsão de pagamento integral do Piso do Magistério.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 11:31:24
Autor:
Professor Chico
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:04:57
Autor:
Volmir Reis Nene
Maycon André
Nei Pauvels
Professor Chico
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao recape asfáltico executado na Rua Hortência. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:18:34
Autor:
Professor Chico
Volmir Reis Nene
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico ao professor de Kickboxing Leonardo Nascimento.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:24:22
Autor:
Eli Stefanello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja apresentado relatório dos Servidores Municipais. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:06:55
Autor:
Professor Chico
Maycon André
Nei Pauvels
Volmir Reis Nene
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos pacientes atendidos pelo CISOP no Município de Corbélia.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 16:07:05
Autor:
Professor Chico
Nei Pauvels
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações, bem como motivo pelo qual os agentes de endemias estão sendo contratados pela empresa ACOMAR.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 16:07:47
Autor:
Professor Chico
Nei Pauvels
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, relação dos nomes dos Servidores contratados em cargos de comissão e também dos MEIs contratados para os diversos serviços prestados pela Administração Municipal nos meses de Agosto e Setembro de 2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 15:07:48
Autor:
Volmir Reis Nene
Maycon André
Nei Pauvels
Professor Chico
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes as câmeras de monitoramento das Escolas Municipais e dos CMEIs do Município de Corbélia.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 9:50:05
Autor:
Volmir Reis Nene
Maycon André
Nei Pauvels
Professor Chico
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes aos valores que estão sendo pagos de horas extras para os Servidores da Prefeitura.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:32:43
Autor:
Volmir Reis Nene
Maycon André
Nei Pauvels
Professor Chico
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal n° 1.160 de 13 de maio de 2022 que “Institui o Programa Municipal de distribuição de absorventes higiênicos as mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 16:57:22
Autor:
Marily Bloemer
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|