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Normas Jurídicas Relacionamentos
05 - Decreto Legislativo nº 4, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Outorga Título de Mérito Comunitário aos Representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Corbélia – CONSEG, do Município de Corbélia.
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05 - Decreto Legislativo nº 3, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
Outorga Título de Cidadã Honorária de Corbélia à Senhora Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus.
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05 - Decreto Legislativo nº 2, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2021.
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05 - Decreto Legislativo nº 1, de 20 de junho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2020.
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05 - Decreto Legislativo nº 2, de 21 de junho de 2022
Ementa:
Concede licença saúde ao Prefeito Municipal.
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05 - Decreto Legislativo nº 1, de 07 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2013.
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05 - Decreto Legislativo nº 5, de 13 de julho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2009.
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05 - Decreto Legislativo nº 4, de 13 de julho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2011.
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05 - Decreto Legislativo nº 3, de 13 de julho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2012.
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05 - Decreto Legislativo nº 2, de 01 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2019.
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05 - Decreto Legislativo nº 1, de 06 de abril de 2021
Ementa:
Concede licença não remunerada de 30 (trinta) dias ao Prefeito Municipal.
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05 - Decreto Legislativo nº 1, de 24 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2018.
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05 - Decreto Legislativo nº 4, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2017.
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05 - Decreto Legislativo nº 3, de 04 de julho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2016.
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05 - Decreto Legislativo nº 2, de 21 de janeiro de 2019
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Duilio Genari.
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05 - Decreto Legislativo nº 1, de 21 de janeiro de 2019
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dilceu João Sperafico.
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05 - Decreto Legislativo nº 3, de 06 de setembro de 2018
Ementa:
Autoriza o afastamento do Prefeito Municipal para viagem internacional.
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05 - Decreto Legislativo nº 2, de 10 de maio de 2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO MUNÍCIPE SIDNEI LEITE
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05 - Decreto Legislativo nº 1, de 10 de maio de 2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO MUNÍCIPE JOSÉ ACÁCIO HNATUW
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05 - Decreto Legislativo nº 3, de 20 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015
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05 - Decreto Legislativo nº 2, de 15 de agosto de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
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05 - Decreto Legislativo nº 1, de 10 de maio de 2017
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO MUNÍCIPE VALDIR DUPONT
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05 - Decreto Legislativo nº 13, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE OVÍDIO NATAL BREDA
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05 - Decreto Legislativo nº 5, de 09 de maio de 2016
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre as contas do Prefeito Municipal de Corbélia ao exercício de 2008.
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05 - Decreto Legislativo nº 1, de 05 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05 - Decreto Legislativo nº 15, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre as contas do Prefeito Municipal de Corbélia ao exercício de 2010.
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05 - Decreto Legislativo nº 8, de 02 de junho de 2014
Ementa:
FICA PRORROGADO O CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/01/2012, CUJO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DEU-SE PELA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/05/2012, ATÉ A DATA DE 03/07/2016.
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05 - Decreto Legislativo nº 2, de 21 de agosto de 2012
Ementa:
Institui Honraria Especial às mulheres destaques de Corbélia.
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05 - Decreto Legislativo nº 1, de 21 de agosto de 2012
Ementa:
Fica instituído no âmbito do Município de Corbélia o programa CÂMARA JOVEM/A CÂMARA VAI A ESCOLA.
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