Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 230/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.826.530,95 (vinte milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Processo: 230 / 2026
Protocolo: 1682/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 16:14:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
André Lira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Mesa - MES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 231/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel Lote de Terras urbano nº 1 da quadra nº 3 da planta do loteamento denominado “Jardim Mariana”, com área de 2.510,36 m2.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Processo: 231 / 2026
Protocolo: 1685/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:21:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Paulinho Zaquette (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Lucas Bortoluzzi - Luketa (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
Maycon André (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Mesa - MES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 232/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3º da lei 1356 de 14 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Processo: 232 / 2026
Protocolo: 1686/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:23:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Lucas Bortoluzzi - Luketa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Paulinho Zaquette (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
Geraldinho (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Mesa - MES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 233/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 760 de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corbélia e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Processo: 233 / 2026
Protocolo: 1687/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:24:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
André Lira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
Lucas Bortoluzzi - Luketa (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Mesa - MES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 234/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reposição inflacionária aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros
Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT -, Agente de Defesa Civil, Profissional de Apoio, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Processo: 234 / 2026
Protocolo: 1688/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:26:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Paulinho Zaquette (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Lucas Bortoluzzi - Luketa (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
Zezinho Milhome (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Mesa - MES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 301/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que estude a viabilidade técnica, financeira e administrativa para a distribuição de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino neste ano de 2026.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1677/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:24:20
Autor:
André Lira
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Para providências cabíveis.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição recebida do protocolo, para encaminhamento.
Texto Original
|
|
IND 302/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que estude a viabilidade técnica, financeira e administrativa para a implantação de transporte universitário destinado aos estudantes do município que frequentam instituições de ensino superior e técnico na cidade de Cascavel, ou, alternativamente, a concessão de auxílio financeiro parcial para custeio do transporte, neste ano de 2026.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1678/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:25:26
Autor:
André Lira
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Para providências cabíveis.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição recebida do protocolo, para encaminhamento.
Texto Original
|
|
IND 303/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de calçada na lateral da Rua José Citon, no trecho que liga à Avenida Rio Grande do Sul.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1679/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:26:08
Autor:
André Lira
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Para providências cabíveis.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição recebida do protocolo, para encaminhamento.
Texto Original
|
|
IND 304/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que amplie a fiscalização dos lotes baldios existentes no perímetro urbano, intensificando as ações de notificação, limpeza e aplicação das penalidades previstas em lei, em razão do aumento significativo de aparecimento de cobras na cidade.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1680/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:27:47
Autor:
André Lira
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Para providências cabíveis.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição recebida do protocolo, para encaminhamento.
Texto Original
|
|
IND 305/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado um Recapeamento Asfáltico em todos os Bairros do Município de Corbélia.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1683/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:12:41
Autor:
Laine da Saúde
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Para providências cabíveis.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição recebida do protocolo, para encaminhamento.
Texto Original
|