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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 480/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 10:48:18
Autor:
Eli Stefanello
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 481/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:57:09
Autor:
Paulo do Raio X
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Luis Sturmer (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 508/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 17:34:34
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1072 de 05 de dezembro de 2019, publicada em 06/12/2019 no D.O.E. nº 946.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.072, de 05 de dezembro de 2019
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 513/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 15:21:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Zezinho Milhome (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 5° da Lei Municipal n° 822, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 515/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 15:31:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 529/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 15:26:30
Autor:
Gaúcho da Farmácia
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 550/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 8:23:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Gaúcho da Farmácia (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 558/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 16:35:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 563/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 17:04:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1078 de 19 de dezembro de 2019, publicada em 27/12/2019 no D.O.E. nº 962.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.078, de 19 de dezembro de 2019
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 565/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 17:30:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1074 de 14 de dezembro de 2019, publicada em 16/12/2019 no D.O.E. nº 954.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.074, de 14 de dezembro de 2019
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa o número de Vereadores para compor o Poder Legislativo do Município de Corbélia.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 11:14:19
Autor:
Cordeiro
Paulo do Raio X
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2016.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 17:21:29
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2017.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 548/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 16:38:38
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui na Câmara Municipal de Corbélia a "Câmara Jovem" e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 235/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 16:45:49
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Diretoria - DIR
Status: Para providências cabíveis.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 268/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 17:20:52
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 308/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 11:24:10
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 003/2019.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 332/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 12:22:16
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Jovem do Município de Corbélia.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 435/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 14:57:53
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 452/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 9:39:35
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Sessão Legislativa "Idoso Vereador por Um Dia" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 538/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 15:08:01
Autor:
Eli Stefanello
Gaúcho da Farmácia
Luis Sturmer
Zezinho Milhome
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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EMD 1/2019 - Emenda
Ementa: Adiciona dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 18:22:12
Autor:
Cordeiro
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luis Sturmer (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 007/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta à técnica legislativa
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 13:20:36
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição processada. Integrada à proposição principal. Arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
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EMD 3/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 007/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 17:51:16
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição processada. Integrada à proposição principal. Arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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EMD 4/2019 - Emenda
Ementa: Altera a redação da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei nº 013/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 176/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 13:06:06
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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EMD 5/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 014/2019, com a finalidade de aprimorar à técnica legislativa.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 196/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 16:33:17
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 6/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 014/2019, com a finalidade de complementar a matéria.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 10:37:03
Autor:
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em segunda votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
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EMD 7/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 017/2019, com a finalidade de complementar a matéria.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 211/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 17:23:52
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 8/2019 - Emenda
Ementa: Altere-se o Art. 16 do Projeto de Lei nº 017, de 29 de abril de 2019, com a seguinte redação.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 248/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 17:29:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição processada. Integrada à proposição principal. Arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
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EMD 9/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 018/2019 que, "Que autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia".
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 13:51:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 10/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Resolução n° 001/2019, com a finalidade de aprimorar a técnica legislativa.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 288/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 10:12:00
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 11/2019 - Emenda
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 294/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 12:21:53
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 12/2019 - Emenda
Ementa: Inclui dispositivo ao Projeto de Lei nº 016/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 295/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 12:22:47
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 13/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 020/2019, com a finalidade de aprimorar à técnica legislativa e à matéria.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 310/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 14:26:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 14/2019 - Emenda
Ementa: Inclui parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 027/2019, com a finalidade de adequar e aperfeiçoar a matéria.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 371/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 11:45:58
Autor:
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 15/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 037/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 17:54:12
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 16/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 035/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 9:03:04
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vista
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia. Para vista ao Vereador Luis Carlos Sturmer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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EMD 17/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 024/2019 - Dispõe sobre a Implantação do Programa de Política Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 397/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:50:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 18/2019 - Emenda
Ementa: Altere-se o Art. 3° do projeto de lei n° 41/2019, protocolo geral n° 412/2019, de 05 de setembro de 2019.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 427/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:34:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 19/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 050/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 523/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 10:28:48
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 20/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 525/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 13:34:16
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 21/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 526/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 13:35:20
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 22/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 527/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 13:35:59
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 23/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 528/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 13:45:05
Autor:
Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 24/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 056/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 540/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 12:23:21
Autor:
Gaúcho da Farmácia
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ivo (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 25/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 552/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 10:36:32
Autor:
CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 26/2019 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 553/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 10:41:08
Autor:
CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vista
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição processada. Integrada à proposição principal. Arquivada.
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EMD 27/2019 - Emenda
Ementa: Emenda que altera, inclui e suprime dispositivos do PLO 040/2019 e seus anexos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 574/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 15:25:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PTCE 1/2019 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual
Ementa: ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 94/19 - Primeira Câmara. Prestação de contas de Prefeito. Exercício 2017. Contas regulares com aplicação de multa pelos atrasos na alimentação do Sistema SIM/AM. Recomendação.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 10:09:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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PTCE 2/2019 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual
Ementa: ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 226/19 - Segunda Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Manifestações uniformes. Exercício de 2018. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2020
Protocolo: 494/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 8:44:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Leitura do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao pregão n° 175/2017 - item 7 no valor de R$ 6.300,00 mensais, com o seguinte objeto - Serviço de orientação para uso de informações.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 15:12:46
Autor:
Volmir Reis Nene
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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