Logo Câmara Municipal de Corbélia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 177 matérias.

Resultados
PELOM 1/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga inciso XII do Art. 80 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 551/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 15:36:00
Autor:  Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Mesa - MES
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
26 de Novembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria promulgada pela Mesa Diretiva do Poder Legislativo. Transformada na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 008 de 18 de dezembro de 2018, publicada em 19/12/2018 no D.O.E. nº 696.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 02 - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 18 de dezembro de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ADJACENTE AO LOTEAMENTO JARDIM VERA LÚCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo: 12/01/2018 - Horário: 15:41:44
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Volmir Reis Nene (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2018
17 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 984 de 22 de janeiro de 2018, publicada em 22/01/2018 no D.O.E. nº 497.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 984, de 22 de janeiro de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E CELETISTAS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E AUTÁRQUICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo: 12/01/2018 - Horário: 15:47:11
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Eli Stefanello (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2018
17 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 985 de 22 de janeiro de 2018, publicada em 22/01/2018 no D.O.E. nº 497.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 985, de 22 de janeiro de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00.00 NO ORÇAMENTO DE 2018, E NO PPA 2018-2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo: 15/01/2018 - Horário: 8:52:15
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2018
17 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 986 de 22 de janeiro de 2018, publicada em 22/01/2018 no D.O.E. nº 497.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 986, de 22 de janeiro de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo: 15/01/2018 - Horário: 12:06:04
Autor:  Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2018
17 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 987 de 22 de janeiro de 2018, publicada em 22/01/2018 no D.O.E. nº 497.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 987, de 22 de janeiro de 2018

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo: 15/01/2018 - Horário: 12:08:29
Autor:  Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Eli Stefanello (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2018
17 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 988 de 22 de janeiro de 2018, publicada em 22/01/2018 no D.O.E. nº 497.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 988, de 22 de janeiro de 2018

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 15/01/2018 - Horário: 12:12:18
Autor:  Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2018
17 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 989 de 22 de janeiro de 2018, publicada em 22/01/2018 no D.O.E. nº 497.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 989, de 22 de janeiro de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00.00 NO ORÇAMENTO DE 2018, E NO PPA 2018-2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 16:15:47
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Eli Stefanello (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2018
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 991 de 21 de fevereiro de 2018, publicada em 21/02/2018 no D.O.E. nº 515.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 991, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A NUMERAÇÃO DE SUBITENS QUE ESPECIFICA DA TABELA II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 16:36:45
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2018
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 992 de 21 de fevereiro de 2018, publicada em 21/02/2018 no D.O.E. nº 515.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 992, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 16:40:53
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Luis Sturmer (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
5 de Março de 2018
12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 994 de 15 de março de 2018, publicada em 16/03/2018 no D.O.E. nº 530.
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2018  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 994, de 15 de março de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO IMÓVEL DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PENHA, CNPJ Nº 81.272.585/0001-09, PARA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 16:44:17
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Cordeiro (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2018
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 993 de 21 de fevereiro de 2018, publicada em 21/02/2018 no D.O.E. nº 515.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 993, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 69/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 15:04:59
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1021 de 19 de dezembro de 2018, publicada em 19/12/2018 no D.O.E. nº 696.
Matéria Anexada:   Emenda nº 20 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde , CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Emenda nº 21 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde , CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde , CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Emenda nº 25 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Volmir Reis Nene
Matéria Anexada:   Emenda nº 26 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Volmir Reis Nene
Matéria Anexada:   Emenda nº 29 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.021, de 18 de dezembro de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 72/2018, Data Protocolo: 09/03/2018 - Horário: 10:54:31
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Eli Stefanello (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Luis Sturmer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE ASSISTENTE SOCIAL PREVISTO NA LEI N° 823/2013 ALTERADA PELA LEI N° 897/2015.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo: 12/03/2018 - Horário: 15:04:18
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2018
26 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 995 de 27 de março de 2018, publicada em 27/03/2018 no D.O.E. nº 537.
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo , CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 995, de 27 de março de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 114/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 15:05:31
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 997 de 23 de abril de 2018, publicada em 24/04/2018 no D.O.E. nº 554.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 997, de 23 de abril de 2018

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 577 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 125/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 15:44:12
Autor:  Paulo do Raio X
Paulinho Zaquette
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 996 de 24 de abril de 2018, publicada em 03/05/2018 no D.O.E. nº 559.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 996, de 24 de abril de 2018

PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EMPRESAS QUE PRESTARÃO SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA COPACOL E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 14:10:23
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Ivo (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 998 de 24 de abril de 2018, publicada em 24/04/2018 no D.O.E. nº 553.
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2018  Data Anexação: 23 de Abril de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento , CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 998, de 24 de abril de 2018

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 15:14:20
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Zezinho Milhome (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária) || Paulinho Zaquette (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo) || Gaúcho da Farmácia (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde) || Luis Sturmer (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Julho de 2018
9 de Julho de 2018
10 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1005 de 11 de julho de 2018, publicada em 16/07/2018 no D.O.E. nº 603.
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2018  Data Anexação: 2 de Julho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo , CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde , CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento , CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos , CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária , CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.005, de 11 de julho de 2018

PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE “PROGRAMA MAIS RURAL”.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 151/2018, Data Protocolo: 23/04/2018 - Horário: 14:40:53
Autor:  Eli Stefanello
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Ivo (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1000 de 24 de maio de 2018, publicada em 28/05/2018 no D.O.E. nº 574.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017  Data Anexação: 23 de Abril de 2018 Autor(es):  Paulo do Raio X , Chui , Cordeiro , Eli Stefanello , Gaúcho da Farmácia , Ivo , José Osni Alves , Luis Sturmer , Paulinho Zaquette , Volmir Reis Nene , Zezinho Milhome
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.000, de 24 de maio de 2018

PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 14:07:50
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2018  Data Anexação: 21 de Maio de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM A CASA DE ACOLHIMENTO PRIMEIROS PASSOS POR TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 180/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 14:20:03
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Eli Stefanello (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Luis Sturmer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2018  Data Anexação: 21 de Maio de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 184/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 10:51:43
Autor:  Luis Sturmer
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2018
28 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1001 de 04 de junho de 2018, publicada em 05/06/2018 no D.O.E. nº 577.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.001, de 04 de junho de 2018

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 286 DE 20 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E SEU REGIME ÚNICO.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 196/2018, Data Protocolo: 18/05/2018 - Horário: 8:07:27
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2018
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1002 de 06 de junho de 2018, publicada em 06/06/2018 no D.O.E. nº 578.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.002, de 06 de junho de 2018

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 209/2018, Data Protocolo: 28/05/2018 - Horário: 15:53:20
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2018
11 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1003 de 20 de junho de 2018, publicada em 21/06/2018 no D.O.E. nº 587.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019  Data Anexação: 10 de Outubro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.003, de 20 de junho de 2018

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com Associações de Moradores locais.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 303/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 16:30:55
Autor:  Paulo do Raio X
Paulinho Zaquette
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2018
2 de Julho de 2018
9 de Julho de 2018
10 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1004 de 11 de julho de 2018, publicada em 16/07/2018 no D.O.E. nº 603.
Matéria Anexada:   Emenda nº 17 de 2018  Data Anexação: 2 de Julho de 2018 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.004, de 11 de julho de 2018

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 354/2018, Data Protocolo: 06/07/2018 - Horário: 11:01:54
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Julho de 2018
10 de Julho de 2018
11 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1006 de 11 de julho de 2018, publicada em 19/07/2018 no D.O.E. nº 606.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.006, de 19 de julho de 2018

PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 418/2018, Data Protocolo: 31/08/2018 - Horário: 17:14:45
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Paulinho Zaquette (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo) || Volmir Reis Nene (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde) || Eli Stefanello (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
10 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1122 de 18 de dezembro de 2018, publicada em 28/12/2018 no D.O.E. nº 700.
Matéria Anexada:   Emenda nº 23 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.022, de 18 de dezembro de 2018

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional e da outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 439/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 17:28:55
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Eli Stefanello (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2018
17 de Setembro de 2018
24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1007 de 25 de julho de 2018, publicada em 25/09/2018 no D.O.E. nº 642.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.007, de 25 de setembro de 2018

PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Suplementar para a CASSEMC e da outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 446/2018, Data Protocolo: 18/09/2018 - Horário: 17:18:19
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1009 de 11 de outubro de 2018, publicada em 11/10/2018 no D.O.E. nº 654.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.009, de 11 de outubro de 2018

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal do Trabalho de Corbélia e estabelece outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 452/2018, Data Protocolo: 21/09/2018 - Horário: 10:44:22
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Luis Sturmer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo) || Ivo (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Apresentado
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1011 de 18 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018 no D.O.E. nº 658.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.011, de 18 de outubro de 2018

PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outra providência.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 455/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 17:19:49
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
22 de Outubro de 2018
23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1015 de 23 de outubro de 2018, publicada em 25/10/2018 no D.O.E. nº 662.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.015, de 23 de outubro de 2018

PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Corbélia - CONCIDADE Corbélia e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 466/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 17:00:20
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Luis Sturmer (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Apresentado
Data Votação:
1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1010 de 18 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018 no D.O.E. nº 658.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de outubro de 2018

PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 474/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 14:28:41
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2018
22 de Outubro de 2018
23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1014 de 23 de outubro de 2018, publicada em 25/10/2018 no D.O.E. nº 662.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.014, de 23 de outubro de 2018

PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 476/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 14:38:46
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2018
22 de Outubro de 2018
23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1013 de 23 de outubro de 2018, publicada em 25/10/2018 no D.O.E. nº 662.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.013, de 23 de outubro de 2018

PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Piquiri, Estado do Paraná, com o objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.107/2007 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2018
Protocolo: 481/2018, Data Protocolo: 13/10/2018 - Horário: 2:58:51
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Cordeiro (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
22 de Outubro de 2018
23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1012 de 23 de outubro de 2018, publicada em 25/10/2018 no D.O.E. nº 662.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.012, de 23 de outubro de 2018

PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Organização da Justiça Desportiva Municipal e do Processo Disciplinar Desportivo do Município de Corbélia e da outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 484/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 15:04:09
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
23 de Outubro de 2018
29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1016 de 1º de novembro de 2018, publicada em 06/11/2018 no D.O.E. nº 668.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.016, de 01 de novembro de 2018

PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão de novos elementos de despesas no orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 493/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 18:26:32
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Eli Stefanello (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1017 de 13 de novembro de 2018, publicada em 13/11/2018 no D.O.E. nº 672.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.017, de 13 de novembro de 2018

PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as atividades da Secretaria Municipal de Educação em dias de feriados e pontos facultativos no Município de Corbélia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 497/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 12:04:53
Autor:  Paulo do Raio X
Cordeiro
Luis Sturmer
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Apresentado
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Emenda nº 27 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Paulo do Raio X
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 503/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 13:41:56
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
12 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1018 de 20 de novembro de 2018, publicada em 20/11/2018 no D.O.E. nº 676.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.018, de 20 de novembro de 2018

PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao Município de Corbélia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 512/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 16:58:38
Autor:  Gaúcho da Farmácia
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Luis Sturmer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1023 de 19 de dezembro de 2018, publicada em 19/12/2018 no D.O.E. nº 696.
Matéria Anexada:   Emenda nº 24 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Eli Stefanello , Cordeiro
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.023, de 18 de dezembro de 2018

PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste - Riquezas do Oeste e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 518/2018, Data Protocolo: 07/11/2018 - Horário: 9:40:53
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
26 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1020 de 28 de novembro de 2018, publicada em 28/11/2018 no D.O.E. nº 682.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.020, de 28 de novembro de 2018

PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 532/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 18:34:27
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
26 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1019 de 27 de novembro de 2018, publicada em 27/11/2018 no D.O.E. nº 681.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.019, de 27 de novembro de 2018

PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 544/2018, Data Protocolo: 21/11/2018 - Horário: 13:45:04
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2018
10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1024 de 19 de dezembro de 2018, publicada em 19/12/2018 no D.O.E. nº 696.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.024, de 18 de dezembro de 2018

PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 553/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 15:44:38
Autor:  Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
26 de Novembro de 2018
10 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1025 de 18 de dezembro de 2018, publicada em 19/12/2018 no D.O.E. nº 697.
Matéria Anexada:   Emenda nº 28 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.025, de 18 de dezembro de 2018

PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Organização Não Governamental "Corbélia Proteção Animal" e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 570/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 16:20:33
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Paulinho Zaquette (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1026 de 18 de dezembro de 2018, publicada em 19/12/2018 no D.O.E. nº 696.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.026, de 18 de dezembro de 2018

PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia" e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 571/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 16:24:00
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Eli Stefanello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Eli Stefanello (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1027 de 18 de dezembro de 2018, publicada em 19/12/2018 no D.O.E. nº 696.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.027, de 18 de dezembro de 2018

PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 590/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 18:31:44
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1028 de 18 de dezembro de 2018, publicada em 19/12/2018 no D.O.E. nº 696.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.028, de 18 de dezembro de 2018

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO MUNÍCIPE JOSÉ ACÁCIO HNATUW

Apresentação: 30 de Abril de 2018
Protocolo: 157/2018, Data Protocolo: 30/04/2018 - Horário: 13:38:27
Autor:  CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP - Dangelles Decki
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2018
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara. Transformada no Decreto Legislativo nº 001 de 10 de maio de 2018, publicado em 14/05/2018 no D.O.E. nº 565.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2017  Data Anexação: 30 de Abril de 2018 Autor(es):  Eli Stefanello , Cordeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 05 - Decreto Legislativo nº 1, de 10 de maio de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO MUNÍCIPE SIDNEI LEITE

Apresentação: 30 de Abril de 2018
Protocolo: 158/2018, Data Protocolo: 30/04/2018 - Horário: 13:41:16
Autor:  CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP - Dangelles Decki
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2018
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara. Transformada no Decreto Legislativo nº 002 de 10 de maio de 2018, publicado em 14/05/2018 no D.O.E. nº 565.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2018  Data Anexação: 30 de Abril de 2018 Autor(es):  Eli Stefanello
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 05 - Decreto Legislativo nº 2, de 10 de maio de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o afastamento do Prefeito Municipal para viagem internacional.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 431/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 10:30:54
Autor:  Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:  Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2018
6 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Legislativo. Transformado no Decreto Legislativo nº 003 de 06 de setembro de 2018, publicado em 10/09/2018 no D.O.E. nº 632.
Norma Jurídica Vinculada: 05 - Decreto Legislativo nº 3, de 06 de setembro de 2018