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PELOM 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 78 e o Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Corbélia.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 358/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 16:02:57
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Claudino de Lara (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 359/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 16:08:52
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marily Bloemer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Emanuel Huff - Coeio (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Marquinho Jandrey (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição inclusa na pauta da 40ª Sessão Ordinária em 12/12/2022 às 19h. Para segunda discussão e segunda votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 03 - Lei Complementar nº 1, de 20 de dezembro de 2022

PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos servidores ativos. inativos, celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, Autárquico, Comissionados, Quadro próprio do magistério, Conselheiros Tutelares, Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 15:23:47
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.155, de 19 de janeiro de 2022

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição inflacionária geral à remuneração aos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio, aos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 11:01:28
Autor:  Mesa Diretiva - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.156, de 19 de janeiro de 2022

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 266 e Altera o Art. 296 da Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005 que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 16:18:32
Autor:  Marquinho Jandrey
Emanuel Huff - Coeio
Relatorias:  Marily Bloemer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Nei Pauvels (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1157 de 16 de março de 2022, publicada em 16/03/2022 no D.O.E. nº 1515.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.157, de 16 de março de 2022

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece no Município de Corbélia/PR, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risca à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 15:40:54
Autor:  Eli Stefanello
Paulo do Raio X
Professor Chico
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marily Bloemer (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aguardando pauta em arquivo temporário.
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação , CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de três logradouros públicos urbanos, RUA ELARIO SUDBRACK, RUA BROMÉLIA E RUA DAS FLORES, no perímetro urbano de Corbélia.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:02:11
Autor:  Marquinho Jandrey
Relatorias:  Marily Bloemer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Nei Pauvels (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos) || Claudino de Lara (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Mesa - MES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovação registrada. Para assinatura do autógrafo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.159, de 13 de maio de 2022

PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 17:12:51
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - ALE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição discutida e rejeitada em primeira votação. Para registro e comunicação do autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Corbélia e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 8:31:42
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Emanuel Huff - Coeio (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Claudino de Lara (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1164 de 04 de julho de 2022, publicada em 04/07/2022 no D.O.E. nº 1591.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.164, de 04 de julho de 2022

PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de distribuição de absorventes higiênicos as mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 8:53:26
Autor:  Marily Bloemer
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Eli Stefanello (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Autógrafo assinado e transformado em Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.160, de 13 de maio de 2022

PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal Piquiri, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 13:58:16
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marquinho Jandrey (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1166 de 13 de julho de 2022, publicada em 13/07/2022 no D.O.E. nº 1598.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.166, de 13 de julho de 2022

PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o dispositivo do Artigo nº 74, da Lei Municipal nº 286, de 20 de julho de 1992.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 14:03:42
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Nei Pauvels (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1161 de 13 de maio de 2022, publicada em 16/05/2022 no D.O.E. nº 1557.
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.161, de 13 de maio de 2022

PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 10:17:02
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1168 de 27 de julho de 2022, publicada em 02/08/2022 no D.O.E. nº 1611.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.168, de 27 de julho de 2022

PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe institui a SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA e o DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO MUNICIPAL a serem incluídos no calendário oficial do município de Corbélia/PR.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 15:23:34
Autor:  Eli Stefanello
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Claudino de Lara (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo) || Maycon André (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Maio de 2022
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1162 de 01 de junho de 2022, publicada em 01/06/2022 no D.O.E. nº 1570.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.162, de 30 de maio de 2022

PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.775.859,55 (seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), na forma em que especifica.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 16:25:04
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1163 de 13 de junho de 2022, publicada em 14/06/2022 no D.O.E. nº 1579.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.163, de 13 de junho de 2022

PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.883.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 16:30:58
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Emanuel Huff - Coeio (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1167 de 13 de julho de 2022, publicada em 13/07/2022 no D.O.E. nº 1598.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.167, de 13 de julho de 2022

PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação e implantação de sítios de recreio no Município de Corbélia e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 13:58:28
Autor:  Marquinho Jandrey
Marily Bloemer
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Claudino de Lara (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1182 de 16 de dezembro de 2022, publicada em 16/12/2022 no D.O.E. nº 1700.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.182, de 16 de dezembro de 2022

PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede incentivos para a empresa Indústria e Comércio de Móveis Pivotto Ltda, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 17:06:02
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Claudino de Lara (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   Comunicado o autor pelo OFC 039/2022. Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Corbélia/PR.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 13:57:58
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Corbélia, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 14:04:29
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o dispositivo do Artigo 2° e o 1° do mesmo Artigo, da Lei Municipal n° 1.020 de 28 de novembro de 2018 e Altera o dispositivo do 7° do Artigo 25, Capítulo VII da Bolsa- Auxílio, da Lei Municipal n° 1.015 de 23 de outubro de 2018.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 14:10:35
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Marily Bloemer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1171 de 29 de agosto de 2022, publicada em 29/08/2022 no D.O.E. nº 1630.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.171, de 29 de agosto de 2022

PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 351.254,35, na forma em que especifica abaixo.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 16:43:45
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1172 de 29 de agosto de 2022, publicada em 29/08/2022 no D.O.E. nº 1630.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.172, de 29 de agosto de 2022

PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a associação denominada Instituto Dona Ecléa Wolf.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 14:46:01
Autor:  Paulinho Zaquette
Claudino de Lara
Eli Stefanello
Emanuel Huff - Coeio
Marily Bloemer
Marquinho Jandrey
Maycon André
Nei Pauvels
Paulo do Raio X
Professor Chico
Volmir Reis Nene
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1170 de 02 de agosto de 2022, publicada em 02/08/2022 no D.O.E. nº 1611.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.170, de 02 de agosto de 2022

PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o pagamento do piso salarial reajustado dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Corbélia, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 16:52:58
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1169 de 02 de agosto de 2022, publicada em 02/08/2022 no D.O.E. nº 1611.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.169, de 02 de agosto de 2022

PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede incentivos econômicos nos termos do Art. 5° da lei 722/2010, para a Empresa Indústria e Comércio de Móveis Pivotto Ltda, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 17:04:49
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Claudino de Lara (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - ALE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o quadro 05 - Grupo Ocupacional dos professores, integrante do Anexo I, da Lei Municipal 823 de 8 de Outubro de 2013, promovendo o incremento de vagas ao Quadro Próprio do Magistério Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 15:05:21
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marily Bloemer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Marquinho Jandrey (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos) || Claudino de Lara (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1173 de 02 de setembro de 2022, publicada em 02/09/2022 no D.O.E. nº 1634.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.173, de 02 de setembro de 2022

PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a escolha, mediante aprovação em avaliação, para a função de diretor e diretor auxiliar, das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, regulamentando o artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Corbélia e Lei Federal do Fundeb e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 15:12:46
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Nei Pauvels (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos) || Marily Bloemer (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1175 de 13 de setembro de 2022, publicada em 13/09/2022 no D.O.E. nº 1640.
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.175, de 13 de setembro de 2022

PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o dispositivo do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.004, de 11 de julho de 2018.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 9:52:45
Autor:  Paulo do Raio X
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Claudino de Lara (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1174 de 02 de setembro de 2022, publicada em 01/09/2022 no D.O.E. nº 1633.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.174, de 02 de setembro de 2022

PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.045.000,00 (Hum milhão, quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 286/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 18:03:10
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1176 de 13 de setembro de 2022, publicada em 13/09/2022 no D.O.E. nº 1640.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.176, de 13 de setembro de 2022

PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 18:08:00
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marily Bloemer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1177 de 05 de outubro de 2022, publicada em 05/10/2022 no D.O.E. nº 1656.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.177, de 05 de outubro de 2022

PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 291/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 17:04:16
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1183 de 16 de dezembro de 2022, publicada em 16/12/2022 no D.O.E. nº 1700.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.183, de 16 de dezembro de 2022

PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.195.000,00 (cinco milhões, cento e noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 17:18:22
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Emanuel Huff - Coeio (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1178 de 11 de outubro de 2022, publicada em 11/10/2022 no D.O.E. nº 1659.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.178, de 11 de outubro de 2022

PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do prédio Sede da Subprefeitura do Distrito de Ouro Verde do Piquiri, que passa a ser denominado CENTRO ADMINISTRATIVO DISTRITAL JOSÉ SKOTTKI.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 342/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 17:05:14
Autor:  Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Eli Stefanello (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1185 de 16 de dezembro de 2022, publicada em 16/12/2022 no D.O.E. nº 1700.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.185, de 16 de dezembro de 2022

PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 11:52:45
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1179 de 06 de dezembro de 2022, publicada em 06/12/2022 no D.O.E. nº 1694.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.179, de 06 de dezembro de 2022

PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.687.000,00 ( três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 369/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 11:55:06
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1180 de 06 de dezembro de 2022, publicada em 06/12/2022 no D.O.E. nº 1694.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.180, de 06 de dezembro de 2022

PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público urbano, a atual " Rua Vitória Régia", no perímetro urbano de Corbélia, para " Rua Padre Juliano de Souza".

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:27:52
Autor:  Eli Stefanello
Relatorias:  Marily Bloemer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Claudino de Lara (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o loteamento Condomínio Horizontal de Lotes, denominado " Condomínio Residencial San Rafael", e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 375/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 11:46:33
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Nei Pauvels (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1186 de 19 de dezembro de 2022, publicada em 19/12/2022 no D.O.E. nº 1701.
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.186, de 19 de dezembro de 2022

PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 11:51:39
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marquinho Jandrey (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Emanuel Huff - Coeio (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o dispositivo do §3°, do Art. 2° da Lei Municipal n° 1.126 de 08 de junho de 2021.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 380/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 12:52:08
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Marily Bloemer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Emanuel Huff - Coeio (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1184 de 16 de dezembro de 2022, publicada em 16/12/2022 no D.O.E. nº 1700.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.184, de 16 de dezembro de 2022

PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede incentivos econômicos nos termos do Art. 5° da lei 722/2010, para a Empresa MAXIRAFIA - INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 382/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 12:56:36
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marquinho Jandrey (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || Eli Stefanello (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1187 de 19 de dezembro de 2022, publicada em 19/12/2022 no D.O.E. nº 1701.
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 04 - Lei Ordinária nº 1.187, de 19 de dezembro de 2022

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2013.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 16:30:42
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Mesa - MES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovação registrada. Para assinatura do autógrafo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 05 - Decreto Legislativo nº 1, de 07 de junho de 2022

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 15:49:45
Autor:  Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:  Marily Bloemer (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Poder Legislativo. Transformada na Resolução nº 001 de 31 de maio de 2022, publicada em 31/05/2022 no D.O.E. nº 1569.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 07 - Resolução Legislativa nº 1, de 31 de maio de 2022

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:45:21
Autor:  Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:  Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Emanuel Huff - Coeio (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Poder Legislativo. Transformada na Resolução nº 002 de 13 de setembro de 2022, publicada em 00/09/2022 no D.O.E. nº 0000.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: 07 - Resolução Legislativa nº 3, de 15 de setembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: 07 - Resolução Legislativa nº 2, de 13 de setembro de 2022

EMD 1/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a redação do Projeto de Lei nº 045/2021.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:38:59
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Integrada à proposição principal. Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Emanuel Huff - Coeio
Texto Original
EMD 2/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a redação do Projeto de Lei nº 010/2022.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 17:05:55
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Integrada à proposição principal. Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
EMD 3/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de suprimir matéria inconstitucional e corrigir a redação da matéria de competência municipal do Projeto de Lei nº 004/2022.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 15:34:30
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Leitura do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição incluída no expediente da 14ª Sessão Ordinária em 16/05/2022 às 19h. Para leitura e apresentação da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es):  Eli Stefanello , Paulo do Raio X , Professor Chico
Texto Original
EMD 4/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de aprimorar a redação do Projeto de Lei nº 011/2021 e integrar as emendas apresentadas.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 9:35:17
Autor:  CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Integrada à proposição principal. Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
EMD 5/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2022 e integrar as emendas parlamentares.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo: 24/06/2022 - Horário: 4:25:33
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição processada. Integrada à proposição principal. Arquivada
Texto Original
EMD 6/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificada com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei Ordinária n° 007/2022

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 16:17:39
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição processada. Integrada à proposição principal. Arquivada
Texto Original
EMD 7/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Aditiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei Ordinária n° 007/2022.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 16:49:08
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição processada. Integrada à proposição principal. Arquivada
Texto Original