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PELOM 1/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o Parágrafo único e seus incisos I e II do Art. 45 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta, e renumera emendas anteriores, organizando série histórica.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 12:06:40
Autor:
Paulo do Raio X
Cordeiro
Luis Sturmer
Paulinho Zaquette
Zezinho Milhome
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas emergenciais em razão da pandemia de SARS-COVID-19 (corona vírus), no Município de Corbélia-PR.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo:
20/04/2020 -
Horário: 10:39:05
Autor:
Eli Stefanello
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Renúncia de prazo do autor. Para o arquivo.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia Finanças Orçamento nº 1 de 2020
Data Anexação: 7 de Maio de 2020
Autor(es):
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos servidores ativos e inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, Autárquico, Comissionados, dos Agentes Políticos e do Quadro Próprio do Magistério, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
23/01/2020 -
Horário: 22:51:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
24/01/2020 -
Horário: 7:31:15
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
24/01/2020 -
Horário: 7:36:29
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
24/01/2020 -
Horário: 7:46:13
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 63/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 10:04:14
Autor:
Eli Stefanello
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 10:10:14
Autor:
Eli Stefanello
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
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Ivo (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
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Emanuel Huff - Coeio (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
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Eli Stefanello (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 17:22:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Gaúcho da Farmácia (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção do HABITE-SE para a obra do Centro Comercial Peroza e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 17:13:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Zezinho Milhome (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: Decorrido prazo regimental sem recurso do autor. Para o arquivo.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Ind, Com e Agropecuaria nº 1 de 2020
Data Anexação: 7 de Maio de 2020
Autor(es):
CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do § 2º do Art. 4º e acrescenta § 2º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 999, de 14 de maio de 2018 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 14:54:18
Autor:
Paulo do Raio X
Cordeiro
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 16:48:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 17:30:23
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luis Sturmer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
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Paulo do Raio X (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
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Paulo do Raio X (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
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Cordeiro (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos prédios públicos da Unidade Básica de Saúde e do Centro Administrativo, ambos no Distrito de Nossa Senhora da Penha no Município de Corbélia.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2020
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 12:06:59
Autor:
Zezinho Milhome
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 16:58:16
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do Município de Corbélia.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 9:20:14
Autor:
Eli Stefanello
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 17:06:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro de 2019, que concedeu a totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 722/2010, referente a terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao Sr. Sérgio Vadeci Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da empresa Quero Quero, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 13:05:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Ivo (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:28:34
Autor:
Ivo
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulinho Zaquette (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 7:43:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 287/1992, de 20 de julho de 1992, com suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia - RPPS, e, da Lei n° 845/2014 de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e institui o organograma da CASSEMC - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 240/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:38:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Luis Sturmer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
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Luis Sturmer (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua no bairro Jardim Vera Lúcia na sede do Município de Corbélia.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 241/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 13:40:52
Autor:
Paulo do Raio X
Chui
Cordeiro
Eli Stefanello
Gaúcho da Farmácia
Ivo
José Osni Alves
Luis Sturmer
Paulinho Zaquette
Volmir Reis Nene
Zezinho Milhome
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2020
Protocolo: 257/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 16:56:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulinho Zaquette (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
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Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
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Zezinho Milhome (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
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Volmir Reis Nene (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, do Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 258/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 17:44:38
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Mantém os atuais subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 259/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 17:45:25
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coleta de Materiais Recicláveis Sólidos e Orgânicos - "ACOMAR" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:47:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luis Sturmer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2021, alterando a Lei n° 1094/2020 - LDO, e a Lei n° 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 16:17:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça no bairro Jardim Juliana na sede do Município de Corbélia.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 17:37:49
Autor:
Paulinho Zaquette
Cordeiro
Eli Stefanello
Gaúcho da Farmácia
Ivo
José Osni Alves
Luis Sturmer
Paulo do Raio X
Volmir Reis Nene
Zezinho Milhome
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva da Escola Municipal Castro Alves do Município de Corbélia.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 293/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 15:18:24
Autor:
Volmir Reis Nene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo no bairro Vila Nova Nazaré na sede do Município de Corbélia.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 297/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 16:38:40
Autor:
Cordeiro
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luis Sturmer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 299/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 17:00:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 301/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 17:05:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a compensação de débitos de créditos entre o Município de Corbélia e os contribuintes, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 15:42:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a instituição do projeto, “Vizinho Solidário” no Município de Corbélia e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 322/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 11:22:53
Autor:
Gaúcho da Farmácia
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 348/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 16:09:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
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Paulo do Raio X (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 356/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 16:27:15
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 372/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 10:00:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 375/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 15:17:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Ivo (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a planta genérica de valores para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do Município de Corbélia e da outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 377/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 15:25:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Volmir Reis Nene (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Cordeiro (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Realizada reunião conjunta das comissões em 07/12/2020 às 20h30. Detectadas discrepâncias nos valores dos setores, necessidade de análise e eventual reavaliação.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Solicita prorrogação do prazo fixado na Lei Municipal n° 984 de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 390/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 8:35:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luis Sturmer (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a deixar de executar saldos remanescentes de débitos tributários e outros de qualquer espécie, cujo valor atualizado seja inferior às respectivas custas judiciais, e, dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 393/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 11:51:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2018.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 15:30:53
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa - MES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 385/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 13:26:44
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2020 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2020, com a finalidade de alterar a matéria proposta.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
28/01/2020 -
Horário: 9:41:53
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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EMD 2/2020 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 002/2020, com a finalidade de alterar a matéria proposta.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
28/01/2020 -
Horário: 10:51:33
Autor:
Luis Sturmer
Gaúcho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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EMD 3/2020 - Emenda
Ementa: Altera redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 011/2020 de 15 de abril de 2020.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 16:19:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2020 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 014/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa da matéria.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 10:49:14
Autor:
Paulo do Raio X
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2020 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 011/2020, com a finalidade reduzir o limite para abertura de créditos adicionais.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 15:19:33
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 6/2020 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 017/2020, com a finalidade reduzir aprimorar o nome proposto.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 16:56:26
Autor:
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 7/2020 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 019/2020, com a finalidade de adequar a matéria à técnica legislativa, bem como de suprimir as temáticas diversas da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 255/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 16:07:45
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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