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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos servidores ativos, inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e Autárquico, comissionados, dos agentes políticos e do quadro próprio do Magistério e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 14:32:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito. Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 13:53:53
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 14:26:59
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 14:32:37
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de subsídio de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
22/01/2019 -
Horário: 9:36:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovação registrada. Para assinatura do autógrafo de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.033, de 22 de fevereiro de 2019
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a isenção, ao doador de sangue e de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais e adota outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 16:14:54
Autor:
Cordeiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovação registrada. Para assinatura do autógrafo de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.034, de 22 de fevereiro de 2019
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos de Gari, Zelador e Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 17:25:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2019
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Paulo do Raio X
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.037, de 25 de abril de 2019
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Corbélia o Projeto "Cidade Limpa", o "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente" e o certificado "Gentileza Ambiental" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 17:34:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Cordeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.038, de 25 de abril de 2019
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 18:25:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2019
Última Ação: Aprovação registrada. Para assinatura do autógrafo de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.035, de 20 de março de 2019
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares do Município de Corbélia.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 15:55:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Ivo (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 13:57:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição indeferida.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 15:55:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Zezinho Milhome (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 11:41:26
Autor:
Eli Stefanello
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Volmir Reis Nene (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação e altera a Lei Municipal n° 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 17:24:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulinho Zaquette (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 155/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 15:52:50
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Luis Sturmer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
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Cordeiro (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2019
Protocolo: 164/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 17:28:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Paulo do Raio X (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
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José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
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Gaúcho da Farmácia (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
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Luis Sturmer (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho - CMT e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 180/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 13:40:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Ivo (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
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Paulinho Zaquette (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 214/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 14:00:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1046 de 10 de julho de 2019, publicada em 10/07/2019 no D.O.E. nº 837.
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.046, de 10 de julho de 2019
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.90.08.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 218/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 16:24:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Assessoria Jurídica da Presidência - AJP
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1.002 de 06 de junho de 2018, que alterou o Art. 77° do Estatuto do Servidor Público do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:28:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas” e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 276/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 17:02:55
Autor:
Cordeiro
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Paulo do Raio X (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 287/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 15:41:10
Autor:
Gaúcho da Farmácia
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Volmir Reis Nene (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Luis Sturmer (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da validade do receituário médico na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 293/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 11:47:54
Autor:
Paulinho Zaquette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Implantação do Programa de Política Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 16:33:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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José Osni Alves (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
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Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1060 de 07 de outubro de 2019, publicada em 10/10/2019 no D.O.E. nº 901.
Matéria Anexada:
Emenda nº 17 de 2019
Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.060, de 07 de outubro de 2019
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipais na forma específica.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 300/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 16:54:14
Autor:
Eli Stefanello
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede remissão parcial e juros de mora aos contribuintes em débito com o fisco municipal, mediante quitação, confissão e parcelamento da dívida.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 303/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 16:50:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia - PR.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 309/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 11:29:48
Autor:
Eli Stefanello
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Luis Sturmer (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1054 de 28 de agosto de 2019, publicada em 28/08/2019 no D.O.E. nº 872.
Matéria Anexada:
Emenda nº 14 de 2019
Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Autor(es):
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.054, de 28 de agosto de 2019
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Mês da Cultura e cria o Festival Artístico da Cidade de Corbélia - FACCORB - de vídeos de curta metragem.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 313/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 17:03:50
Autor:
Paulinho Zaquette
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Paulo do Raio X (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação do Festival Artístico da Cidade de Corbélia - FACCORB - de vídeos de curta metragem, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 314/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 17:06:33
Autor:
Paulinho Zaquette
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Gaúcho da Farmácia (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apresentado
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 318/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 16:19:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
Volmir Reis Nene (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.50.43.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 327/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 16:04:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.039 de 25 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 329/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 16:56:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Zezinho Milhome (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 338/2019, Data Protocolo:
15/07/2019 -
Horário: 13:51:05
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza e ratifica a participação do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 344/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 16:52:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Cordeiro (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diárias devidas aos agentes políticos e servidores públicos, quando de viagens a serviços, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo:
25/07/2019 -
Horário: 15:24:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vista
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia. Para vista ao Vereador Luis Carlos Sturmer.
Matéria Anexada:
Emenda nº 16 de 2019
Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 17:15:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Paulo do Raio X (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
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Luis Sturmer (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doação dos lotes urbanos do Colégio Estadual Duque de Caxias à Secretaria Estadual da Educação.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 368/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 16:04:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Paulo do Raio X (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a doar aparelhos auditivos conforme especifica.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 380/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 15:30:03
Autor:
Cordeiro
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Gaúcho da Farmácia (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 387/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 15:27:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2019
Protocolo: 403/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 17:03:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
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Ivo (CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Volmir Reis Nene (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Paulinho Zaquette (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 27 de 2019
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
04 - Lei Ordinária nº 1.080, de 19 de dezembro de 2019
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Muicipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 412/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 17:07:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Gaúcho da Farmácia (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
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Cordeiro (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 3° da lei n° 1051, de 06 de agosto de 2019 e da outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 423/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:20:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 425/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:25:50
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Gaúcho da Farmácia (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Cordeiro (CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a receber doação da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 432/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 9:56:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Chui (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 433/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 10:57:43
Autor:
Eli Stefanello
Gaúcho da Farmácia
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a premiação "Leitor do Ano" no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 436/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 15:01:33
Autor:
Eli Stefanello
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulinho Zaquette (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 463/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 16:23:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
José Osni Alves (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Zezinho Milhome (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 465/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 16:47:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Luis Sturmer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Paulo do Raio X (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 467/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 17:00:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nas UBS do Município de Corbélia e da outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 473/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 18:46:19
Autor:
Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vista
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivada.
Matéria Anexada:
Emenda nº 19 de 2019
Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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