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PLO 212/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafeta bem imóvel que especifica, autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado do Paraná para a finalidade exclusiva de construção e instalação de uma unidade da Delegacia Cidadã, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Processo: 212 / 2025
Protocolo: 1583/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:56:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Mesa - MES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 213/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 213 / 2025
Protocolo: 1594/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 18:26:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
André Lira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Lucas Bortoluzzi - Luketa (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Laine da Saúde (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 214/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Salão Comunitário do distrito de Ouro Verde do Piquiri que passa a ser denominado “Salão Comunitário Sebastião Eduardo dos Reis”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 214 / 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:24:41
Autor:
Geraldinho
Relatorias:
Paulinho Zaquette (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Adelar Mujol (CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo)
Localização Atual: CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição distribuída para comissão de Desenvolvimento Social Esporte e Turismo. Para análise e Parecer.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 215/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Corbélia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 215 / 2025
Protocolo: 1603/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:57:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Leitura do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na pauta da 40° Sessão Ordinária, para leitura e apresentação.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Mérito Comunitário aos Representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Corbélia – CONSEG, do Município de Corbélia.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1478/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:48:44
Autor:
Eli Stefanello
Emanuel Huff - Coeio
Localização Atual: Diretoria - DIR
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Mérito Comunitário aos Membros e Representantes da Associação dos Coletores de Resíduos Recicláveis de Corbélia - ACOMAR.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 1518/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:01:57
Autor:
André Lira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 2, de 21 de dezembro de 2016 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 1423/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:18:07
Autor:
Mesa Diretiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 50/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/2025, com a finalidade de adequação do art. 2º.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 50 / 2025
Protocolo: 1040/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 18:49:08
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 51/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 115/2025, com a finalidade corrigir o prazo da concessão, adequar as obrigações da concessionária e alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1043/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 17:18:49
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 52/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 117/2025, com a finalidade corrigir o prazo da concessão, adequar as obrigações da concessionária e alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 1044/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 17:21:58
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 53/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 118/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 17:16:11
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 54/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 119/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 1072/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 17:17:56
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 55/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2025 em sua integralidade para fins de adequação à técnica legislativa.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 1222/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:06:41
Autor:
Paulinho Zaquette
André Lira
Lucas Bortoluzzi - Luketa
Zezinho Milhome
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 56/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 145/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 145 / 2025
Protocolo: 1244/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:55:40
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 57/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 146/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 146 / 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:29:54
Autor:
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 58/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 138/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 138 / 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:54:25
Autor:
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 59/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 150/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 150 / 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:57:39
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 60/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 149/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:15:23
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 61/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 155/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1298/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:17:58
Autor:
CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 62/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 139/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 139 / 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:56:33
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 63/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 163/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 163 / 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:17:16
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 64/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 132/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 132 / 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 16:18:07
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 65/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 156/2025, com a finalidade de correção material.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 156 / 2025
Protocolo: 1394/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 17:06:59
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 66/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 174/2025, com a finalidade de correção material.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 174 / 2025
Protocolo: 1395/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 17:08:01
Autor:
CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 67/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 169/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1398/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 15:57:01
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 68/2025 - Emenda
Ementa: Altera integralmente o Projeto de Lei nº 173/2025, para instituir a Política Municipal de Bem-Estar, Controle Populacional e Proteção de Cães e Gatos.
Apresentação: 13 de Julho de 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo:
13/07/2025 -
Horário: 20:39:43
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 69/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 142/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo:
13/07/2025 -
Horário: 23:56:26
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 70/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva para alterar integralmente o Projeto de Lei nº 162/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa, para instituir o Programa Pró Esporte Corbélia.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 16:12:11
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 71/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 147/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 1408/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 16:21:27
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 72/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 180/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 180 / 2025
Protocolo: 1467/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:18:29
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 73/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 206/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 206 / 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:23:46
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 74/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 212/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 212 / 2025
Protocolo: 1595/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:10:03
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 75/2025 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 211/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 211 / 2025
Protocolo: 1599/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:02:34
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na pauta da 40ª Sessão Ordinária em 1º/12/2025 às 19h. Para discussão e única votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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PTCE 2/2025 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual
Ementa: PARECER PRÉVIO Nº 59/2025 – Primeira Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2022. Parecer prévio pela irregularidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1216/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:21:14
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR
Localização Atual: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição distribuída à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Para análise e parecer.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PTCE 3/2025 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual
Ementa: PARECER PRÉVIO Nº 209783/24 Primeira Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2023. Parecer prévio pela regularidade com ressalva.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 14:55:05
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Leitura do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na pauta da 23ª Sessão Ordinária em 04/08/2025 às 19h. Para leitura e apresentação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, informações referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1104/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:46:58
Autor:
Emanuel Huff - Coeio
Laine da Saúde
Paulo do Raio X
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada uma audiência pública sobre o descarte de lixo nas vias rurais do município.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:09:28
Autor:
Adelar Mujol
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretiva da Câmara Municipal de Corbélia, que esta Casa de Leis realize uma Audiência Pública para o debate da obrigatoriedade da vacina do Covid em bebês e crianças junto à população.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:05:04
Autor:
André Lira
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretiva da Câmara Municipal de Corbélia, que esta Casa de Leis realize uma Audiência Pública para o debate de temas ligados a companhia Paranaense de Energia – COPEL, como a alta significativa nos valores da fatura após a implementação do ``Relógio Inteligente´´.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1221/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:02:25
Autor:
André Lira
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ALE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o programa de casas populares anunciadas recentemente.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:11:32
Autor:
Paulo do Raio X
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Câmara Municipal de Corbélia que seja nomeada Comissão Especial, com a finalidade de outorgar o Título de Mérito Comunitário aos Representantes do CONSEG.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 1435/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 13:53:53
Autor:
Eli Stefanello
Emanuel Huff - Coeio
Localização Atual: CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre pacientes encaminhados para tratamento em clínicas localizadas fora do município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 16:06:48
Autor:
Laine da Saúde
Paulo do Raio X
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a prestação de contas de transferência voluntária.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1462/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:16:23
Autor:
Adelar Mujol
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Câmara Municipal de Corbélia que seja nomeada Comissão Especial, com a finalidade de outorgar o Título de Mérito Comunitário aos Membros e Representantes da Associação dos Coletores de Resíduos Recicláveis de Corbélia - ACOMAR.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1484/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 8:59:58
Autor:
André Lira
Localização Atual: CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico ao Dr. Giovani Miguel Wolf
Hnatuw.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1562/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:41:01
Autor:
André Lira
Eli Stefanello
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 8:39:40
Autor:
Adelar Mujol
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para remoção do quebra-molas no prolongamento da descida para o Parque de Rodeio.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 8:40:50
Autor:
Adelar Mujol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada, pois o quebra-molas já foi retirado.
Texto Original
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de um Semáforo na Av. Minas Gerais com a Av. Rio Grande do Sul, na esquina do Banco Sicredi.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1049/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 8:41:21
Autor:
Adelar Mujol
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a criação de projeto viabilizando a disponibilização gratuita de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 10:38:39
Autor:
Maycon André
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de melhorias no Ponto de Ônibus localizado na Rua Copo de Leite.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 10:39:11
Autor:
Maycon André
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhada para o destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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